Será na próxima terça, às 10h, na Comissão de Infra-estrutura A Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo discutiu, em sessão realizada ontem, o formato da audiência pública com o secretário estadual de Infra-Estrutura, Batista Neves, marcada para a próxima terça-feira, às 10h, no auditório do Memorial do Legislativo (Plenarinho). ...

Importante via de ligação da Bahia à região Centro-Oeste do país, a rodovia BR-242 está necessitando de urgente recuperação. O fato motivou a deputada Marizete Pereira (PMDB) a apresentar uma indicação, na Assembléia Legislativa, solicitando ao Ministério dos Transportes, através do Dnit, a recuperação do referido trecho. Ela diz que ...

A Portaria 304 do Ministério da Agricultura, que regula o abate de bovinos, bubalinos e suínos e determina que somente poderão ser entregues carnes e miúdos, para comercialização, com temperatura de até 7º, será motivo de um grande debate pela Comissão de Agricultura e Política Rural. Durante a reunião ordinária ...

Semana do Meio Ambiente da AL alerta para aquecimento global O aquecimento global, provocado pelo fenômeno do efeito estufa, pode trazer sérias consequências para o Brasil, em especial para a Bahia, que possui grande parte do seu território no semi-árido. Estudo conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) revela que ...

Assembléia Legislativa aprova reestruturação de cargos do DPT A Assembléia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dobra o número de cargos efetivos de perito odonto-legal no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Secretaria de Segurança Pública do Estado. De acordo com a ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia recebeu, na tarde de ontem, a visita do secretário da Administração do Estado, Manoel Vitório da Silva Filho, que foi recepcionado pelo presidente da instituição, Antonio Honorato e demais conselheiros. Na oportunidade, o secretário e técnicos da Saeb apresentaram para o Plenário ...

Secretário de Segurança diz que foi vítima de armação "O que fizeram comigo foi uma prática de terrorismo. Tive meu nome vilipendiado". Frases deste tipo marcaram o pronunciamento do secretário de Segurança Pública, Paulo Bezerra, ontem, na Assembléia Legislativa. Ex-superintendente da Polícia Federal no estado, ele esteve, espontaneamente, na sessão ...

A Mata Atlântica foi a estrela do primeiro dia de debates Os remanescentes de Mata Atlântica localizados no sul e extremo sul da Bahia foram considerados, por um estudo mundial conduzido pela Conservation International, a quinta área mais importante do planeta para receber projetos de preservação ambiental. Três motivos principais ...

A cobertura do Campeonato Baiano pela TV Itapoan/Rede Record, considerada um sucesso pelo público esportivo, foi destacada em moção de aplauso pelo deputado Roberto Carlos (PDT). A emissora transmitiu o evento, ao vivo e em VTs, para todo o estado e também para o Brasil, inclusive em programações de outros ...

Projeto de Álvaro Gomes propõe cupom fiscal informativo A falta de transparência nas relações de mercado é uma queixa constante do consumidor, que, quase sempre, não tem o direito de saber o quanto paga de tributo sobre determinado produto. Projeto de lei do deputado Álvaro Gomes (PC do B) obriga as empresas da Bahia a divulgarem nas notas ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou hoje, ao lado do governador Jaques Wagner, do prefeito de Salvador, João Henrique, e do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, da assinatura de protocolos de intenção para áreas de irrigação, infra-estrutura e defesa civil. A solenidade, bastante concorrida, aconteceu ...

A deputada Antônia Pedrosa (PRP) fez indicação ao governador Jaques Wagner sugerindo o funcionamento da Delegacia da Mulher aos sábados, domingos e feriados em todo o estado. Pedrosa destaca que a violência contra a mulher ocorre tanto no espaço privado quanto no espaço público. "Como nos finais de semana e ...

O último dia 27 de maio foi muito importante para a população de Irará. O município comemorou 165 anos com muita euforia. O deputado Ângelo Coronel (PR) fez questão de homenagear Irará e apresentou uma moção de congratulações na Assembléia Legislativa, ressaltando as grandes virtudes desta cidade. Localizada na região ...

Roberto Muniz propõe acesso grátis no sistema de transporte O deputado Roberto Muniz (PP) apresentou à Assembléia Legislativa projeto de lei, dispondo sobre a obrigatoriedade de concessão, no estado da Bahia, de passe livre no sistema de transporte coletivo intermunicipal nas linhas rodoviárias, aquaviárias e ferroviárias, para pessoas portadoras de ...

O trágico acidente ocorrido na ponte sobre o Rio de Contas, próximo ao distrito de Sussuarana, no dia 25 de maio e que vitimou 15 ocupantes de uma van que se dirigia ao município de Vitória de Conquista foi lembrado com votos de "profundo pesar" pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB). ...

Eliedson Ferreira propõe reserva de 10% das vagas em cursos Não há mágica para garantir uma aposentadoria tranqüila. Mas planejamento e qualificação profissional ajudam. Pensando nisso, o deputado Eliedson Ferreira (DEM) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que destina 10% das vagas nos cursos de qualificação profissional da Secretaria ...

O elevado número de acidentes de trânsito motivou a deputada Marizete Pereira (PMDB) a solicitar ao governo do Estado, através do Derba, a duplicação e sinalização da ponte sobre o Rio de Contas, próximo ao distrito de Sussuarana no município de Tanhaçu. O pedido foi motivado pelo acidente entre uma ...

Homenagear os gestores de organizações não-governamentais que prestam serviços às comunidades mais carentes de Salvador. Esse é o objetivo do Selo ONG Legal, que o deputado Carlos Ubaldino (PSC) pretende criar na Bahia. O deputado já apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa que autoriza o Poder Executivo a implantar ...

A Assembléia Legislativa realiza a Semana do Meio Ambiente, a partir desta segunda-feira, no auditório do Palácio Luís Eduardo Magalhães. A iniciativa é da deputada Maria Luíza Laudano (PTdoB), que se associou à Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos e à ONG Anhanga Ambientalista para garantir uma ampla ...

Há 20 anos a congregação religiosa Irmãs Medianeiras da Paz atua na comunidade Jardim Cajazeira, no bairro de Pau da Lima, em Salvador, estando à frente da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora. O relevante trabalho desempenhado durante essa trajetória mereceu apresentação de moção de aplauso na Assembléia Legislativa pelo deputado Yulo ...