A Assembleia Legislativa aprovou, na última segunda-feira, os primeiros projetos da 17ª Legislatura. Foram cinco no total. Dois deles versavam sobre remuneração dos servidores estaduais e do Legislativo, outro dispunha sobre os subsídios do governador, do vice e dos secretários e, mais dois, que concederam os títulos de cidadãos baianos ...

A Comissão de Agricultura, presidida pelo deputado Temóteo Brito (PMDB), aprovou por unanimidade a criação da subcomissão especial para o Desenvolvimento de Estudos do Lençol Freático do Semiárido Baiano. O requerimento foi apresentado pelo deputado Joacy Dourado (PT), que presidirá a subcomissão formada também pelos deputados Marcelino Galo (PT), Fabrício ...

"Felicito toda a população de Cachoeira, através de seu atuante prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira, que muito tem se empenhado na luta por melhores condições de vida daquele povo trabalhador e cheio de esperanças." Assim, falou o deputado Nelson Leal (PSC) na moção de congratulações, parabenizando a cidade pela ...

A recuperação da BA-120, que liga o município de Ibirataia ao município de Gandu, foi solicitada pelo deputado Sandro Régis (PR), que indicou ao governador Jaques Wagner e ao secretário de Infraestrutura do Estado, Otto Alencar, a revitalização da rodovia, objetivando a retomada da ordem econômica e social da região. ...

O novo secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Almiro Sena, fez ontem uma visita de cortesia ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT). Acompanhado dos deputados do seu partido, o PRB, Pastor José Arimatéia e Sidelvan Nóbrega, Sena destacou a importância do Poder Legislativo. ...

Alunos das escolas da rede estadual de ensino e que fazem parte do projeto Artes Visuais Estudantis (AVE) estão expondo seus trabalhos em vários municípios do Estado. Treze desses trabalhos e mais uma escultura estão no saguão de entrada da Assembleia, despertando o interesse dos servidores, colaboradores, parlamentares e daqueles ...

O deputado petista Joseildo Ramos está preocupado com o desenvolvimento da agricultura familiar na Bahia. E apresentou duas indicações sobre o assunto, nas quais pede ao governador Jaques Wagner que melhore as condições de acesso ao crédito pelas famílias e cooperativas que vivem desta atividade, e desenvolva "ações de incentivo ...

A população de Governador Mangabeira comemorou ontem o aniversário de 49 anos de emancipação política e administrativa do município. A passagem da data festiva foi lembrada na Assembleia Legislativa por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Targino Machado (PSC). "Parabéns a toda a população mangabeirense que trabalha com ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem à noite o projeto de lei que definiu o reajuste salarial de 5,91% para o funcionalismo público, para o exercício de 2011, após a sessão ordinária ter sido prorrogada por mais 180 minutos. A maioria dos parlamentares presentes acompanhou o voto do relator Sidelvan Nóbrega ...

O cônsul de Portugal José Manoel Lomba visitou ontem a Assembleia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), no gabinete da presidência. O encontro, que teve um caráter de cortesia, fez parte da agenda de apresentação do novo cônsul, que já teve encontros semelhantes com ...

"As iniciativas que possam resultar no bom atendimento ao turista, principalmente, no período da Copa do Mundo – Fifa – 2014, devem ser reforçadas positivamente". Esse entendimento é da deputada Graça Pimenta (PR), que apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei no 19.045/2011, dispondo sobre a concessão de incentivos ...

O Dia Internacional da Mulher, criado em homenagem às 129 operárias que morreram queimadas numa ação policial para conter a manifestação ocorrida em uma fábrica de tecidos, recebeu votos de congratulações e solidariedade da deputada Ivana Bastos (PMDB). Elas lutavam em Nova Iorque, Estados Unidos, pela diminuição da jornada de ...

Os 49 anos de emancipação política de Governador Mangabeira, em 14 de março, receberam moção de aplauso do deputado Yulo Oiticica (PT), que destacou "a incontestável contribuição ao desenvolvimento econômico do Estado" e do Recôncavo Baiano onde fica situado, a 136 quilômetros de Salvador. "É com muita alegria que parabenizo ...

O transcurso do 22o aniversário da emancipação política de Ponto Novo não passou despercebido ao deputado Vando (PSC), representante dessa localidade do Centro Norte da Bahia na Assembleia. Ele protocolou uma moção, congratulando-se com cada um dos habitantes dessa progressista cidade baiana no Legislativo. O parlamentar traçou um breve histórico ...

A promoção do 1º Congresso de Mulheres, que acontecerá entre os dias 10 a 13 de março, fez com que a deputada Ângela Sousa (PSC) encaminhasse à Assembleia Legislativa moção de congratulação à Igreja Assembleia de Deus em Ilhéus pela organização de um evento tão importante. "Esta atitude vem abrilhantar ...

"Hoje, com a eleição da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, nós, mulheres, conseguimos alcançar um lugar nunca dantes imaginável". A declaração é da deputada Cláudia Oliveira (PTdoB), que apresentou uma moção de congratulações a todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, no último 8 de março. "É ...

Neusa Cadore destaca avanços democráticosO Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, foi celebrado na Assembleia Legislativa pela deputada Neusa Cadore (PT), que utilizou do Regimento Interno para homenagear as mulheres que lutam cotidianamente por avanços sociais e políticos que garantam a igualdade de direitos e oportunidades para ...

O deputado Sargento Isidório (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa a um projeto de lei propondo isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de motocicletas destinadas à prestação de serviço à população. O parlamentar justifica a proposição sob argumento de que devem ser estendidos ...

Em solenidade realizada na tarde de ontem, o conselheiro Paulo Virgílio Maracajá Pereira tomou posse como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, afirmando que em sua gestão dará continuidade ao projeto de modernização administrativa do tribunal, além de investir permanentemente no aperfeiçoamento dos servidores. Dando ...

Parlamentar aplaude luta histórica na AssembleiaA passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia em moção de congratulações apresentada pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB). O parlamentar parabenizou todas as mulheres, nas pessoas daquelas que militam na política nas esferas municipal, ...