A revisão da taxa de 12% de ICMS para os produtores de leite que negociam com centros próximos às fronteiras baianas e o equilíbrio fiscal com outros estados foram as principais reivindicações levadas ontem à reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural, pelo deputado Pablo Barrozo (DEM), vice presidente ...

Os deputados David Rios (Pros), Pedro Tavares (PMDB) e Carlos Geilson destacaram na Assembleia Legislativa, por meio de moção de congratulações, a passagem do Dia do Jornalista, festejado ontem, dia 7.  “Da redemocratização para cá, a imprensa tem prestado relevantes serviços ao país, denunciando irregularidades, a violência policial, o abuso ...

Serão investidos cerca de R$ 100 milhões nas obras de adequação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. A informação foi prestada ontem pelo superintendente de Projetos, Custos e Procedimentos em Engenharia da Infraero, Jonas Lopes, à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Ele ...

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa pelo falecimento do prefeito do município de Macajuba, Fernão Dias de Ramalho Sampaio, ocorrido no dia 2 de abril.  No documento protocolado na Assembleia, o democrata lembra que Fernão Dias de Ramalho Sampaio nasceu na cidade de Macajuba, ...

O secretario de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, apresentou ontem  aos deputados da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa o balanço dos trabalhos nos últimos quatro anos e planos da pasta para o próximo quadriênio. De acordo com o presidente do colegiado, deputado estadual Marcelino ...

Em comemoração ao aniversário de Araci, o deputado Gika Lopes (PT) apresentou  moção de congratulações na Assembleia Legislativa. “É uma cidade com um povo hospitaleiro e trabalhador, que merece toda nossa atenção e cuidado. Toda vez que vou a Araci, sou bem recebido e percebo a determinação daquele povo, principalmente ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de ontem, a proposta de um projeto de resolução que dará maior celeridade aos trabalhos da Casa. De acordo com a proposta, todos os projetos de lei apresentados em legislaturas passadas e que forem desarquivados começarão a ...

No último domingo, foi comemorado o aniversário da cidade de Caitité, que recebeu moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, por parte dos deputados Vítor Bonfim (PDT), Ivana Bastos (PSD) e Fabíola Mansur (PSB). Na oportunidade, os parlamentares destacaram a história em 205 anos de emancipação política e administrativa. Eles lembraram ...

Preocupa ao deputado Adolfo Menezes (PSD) o estado de conservação de algumas estradas importantes nos municípios que representa na Assembleia Legislativa. Em busca de solução rápida para um problema premente, apresentou indicação à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo solicitando ao governador Rui Costa a adoção de providências urgentes para ...

A passagem do 26º aniversário de emancipação política do município de Adustina, comemorada no dia 5 de Abril, foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pela deputada Fátima Nunes (PT). “Comemoramos com os adustinenses esta data especial, desejando um futuro de desenvolvimento econômico e social”, afirmou ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o Projeto de Lei 20.925/14 que redefine os limites entre os municípios de Mascote e Santa Luzia, localizados no território de Identidade Litoral Sul. Os parlamentares deliberaram ainda na tarde/noite de ontem pela concessão da Comenda Dois de Julho ao médium Divaldo Franco e ao ...

O pagamento de gratificações aos policiais é pauta na Assembleia Legislativa. O deputado Pastor Manassés (PSB) apresentou duas indicações que se destinam ao pagamento da Gratificação por Atividade Policial (GAP 5) aos inativos e pensionistas das polícias Militar, Civil e Bombeiro; e à regulamentação e pagamento dos direitos previstos no ...

Diante dos problemas de abastecimento de água em Salvador, provocados pelo rompimento de uma adutora, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe a cobrança de preços abusivos de águas engarrafadas e na contratação de carros-pipa. “É inaceitável que maus cidadãos comerciantes se ...

Ontem, 7 de abril, foram comemorados os aniversários de emancipação política dos municípios de Cordeiros e Dom Basílio. A data foi celebrada através de moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM). “Na data maior em que Cordeiros e Dom Basílio comemoram os seus aniversários, a ...

O município de Correntina foi parabenizado pelo deputado Augusto Castro (PSDB)  na Assembleia Legislativa moção de congratulações pela comemoração do 77° aniversário de emancipação política. Correntina, que  conta com uma população de 31.259 habitantes (IBGE,2010), é banhada pelos Rios Correntina, Arrojado, Santo Antônio, Guará e Rio do Meio, todos de ...

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Aderbal Caldas (PP) institui a Semana de Incentivo à Doação de Sangue nas escolas da rede pública de ensino da Bahia. Segundo a proposição, a campanha  será desenvolvida  através de programação que inclui palestras, exibição de vídeos, debates, entre outras ações, ...

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Mendonça, é o convidado de hoje da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa. A visita do secretário estava marcada inicialmente para ocorrer no último dia 24, mas em função de problemas na agenda foi ...

Com o objetivo de registrar a biografia dos parlamentares de Feira de Santana, deputados estaduais, federais e senador, a Assembleia Legislativa lança no próximo dia 8 de abril o livro “Legisladores Feirenses”, de autoria da historiadora Lélia Vítor Fernandes de Oliveira. Com a publicação, o programa editorial da AL, que ...

O deputado Jurandy Oliveira apresentou na Assembleia Legislativa três indicações endereçadas ao governo do Estado para o município de Mascote, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população local. O parlamentar destacou  inicialmente a construção de casas populares, a aquisição de ambulância Semi-UTI e, por último, a ...

Com objetivo de divulgar sua função fiscalizadora e pedagógica, além de auxiliar gestores públicos estaduais a exercer o controle interno com eficiência, eficácia e efetividade, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), promove, nesta quarta-feira (8), o 1º Seminário de Controle Interno, que será aberto ao público, mas ...