O deputado David Rios (Pros) apresentou projeto de lei para obrigar os supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos da rede varejista da Bahia a disponibilizar em local único, de fácil localização e com destaque, os alimentos destinados a pessoas diabéticas, com intolerância à lactose, vegetarianas e celíacas, pacientes intolerantes ao glúten, proteína encontrada no trigo, aveia, cevada, centeio e seus derivados (como massas, pizzas, bolos, pães e biscoitos) cerveja, uísque, vodca e alguns doces, provocando dificuldade do organismo de absorver os nutrientes dos alimentos, vitaminas, sais minerais e água. O objetivo do parlamentar, que também é medico, é facilitar o acesso aos produtos específicos e zelar pela saúde nutricional.

Os locais de armazenamento desses gêneros alimentícios devem conter os avisos “produtos que não contêm glúten (para os casos do celíacos),” não contêm açúcar (para os diabéticos), “indicados ás pessoas com intolerância à lactose” e “produtos indicados para vegetarianos” (a fim de designar os alimentos orgânicos que dispensam carne, ovos, mel, leite e seus derivados). Os estabelecimentos comerciais que desobedecerem as normas legais estarão sujeitos a multa de duzentas UPF-BA, e o dobro do valor em caso de reincidência. 'É comum a gente ver, principalmente nos granes supermercados, pessoas com dificuldade de localizar as prateleiras desses produtos citados e que, por isso, acabam desistindo da compra e, por conseguinte, prejudicando a saúde", observou David Rios.