A reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública foi marcada pela definição da agenda do colegiado. Na manhã de ontem, Marcelino Galo (PT) presidiu a reunião e defendeu o apoio da Casa nas visitas técnicas. “Quando a comissão vai para uma agenda fora da Casa, os funcionários não podem acompanhar por falta de apoio técnico. Precisamos provocar o presidente Marcelo Nilo”, disse o presidente da comissão.
A discussão se deu devido a audiência pública que vai acontecer em Teixeira de Freitas, dia 21. O presidente acredita que a secretária da comissão deve acompanhar os parlamentares para registrar o que acontecer na reunião. Além da audiência de Teixeira, vai acontecer na próxima reunião do colegiado, dia 25, audiência pública para debater a situação do Corpo de Bombeiros, em conjunto com a Polícia Militar, a Secretaria de Segurança Pública e representante da Casa Civil. A audiência foi solicitada pelo vice-presidente da comissão, o deputado Soldado Prisco (PSDB).
Também está na pauta da comissão, a audiência de custódia com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, marcada para dia 28 de agosto.
Os parlamentares vão visitar a Penitenciária Lemos de Brito, localizada na Mata Escura, em Salvador, no dia 1º de setembro. “Diante da situação insustentável da Penitenciária, com fugas e protestos dos presos sobre as condições estruturais, os parlamentares não poderão se ausentar dessa discussão”, disse Soldado Prisco. A ideia é que a visita seja acompanhada pelos servidores do local, representantes da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
A comissão recebeu convite dos estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) para discutir a homofobia e intolerância religiosa. Os pares aprovaram a audiência mas ainda sem previsão de data para ocorrer.
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