“A cada 100 crianças nascidas na Bahia, 14 ainda não são registradas ao nascer”. Estes dados do IBGE foram debatidos ontem no II Encontro de Mobilização Estadual de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. O evento aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa, nos dias 18 e 19 de agosto, e contou com a participação de deputados e gestores de mais de 40 maternidades dos municípios baianos com o objetivo de adesão e funcionamento do projeto Minha Certidão. 

“O resultado tem sido muito positivo porque conseguimos ofertar alguns serviços à população, principalmente aos mais carentes e viabilizar a gratuidade de documentos”, conta Maria Fernanda Cruz, coordenadora do projeto e da Promoção da Cidadania e Direitos Humanos na Secretaria de Justiça. 

O projeto tem o objetivo de garantir o registro de nascimento a toda população, desde o nascimento ou mesmo depois da maior idade. Ações como o Mutirão da Cidadania e a proposta de Interligação das Maternidades com o Tribunal de Justiça cumprem essa tarefa a nível estadual. O cronograma do evento começou na manhã do dia 18 com apresentações do IBGE, cartório, Tribunal de Justiça, cartão SUS, além da assinatura do termo de adesão e entrega de equipamentos e seguiu ontem, com o curso de capacitação para os representantes das maternidades presentes.