A disputa por royalties de petróleo e gás adiou, mais uma vez, o acordo para modificar os limites territoriais de Catu e Pojuca, que pertencem aos territórios de identidade do Litoral Norte e do Agreste Baiano. Os prefeitos e vereadores dos dois municípios participaram ontem da sessão da Comissão Especial ...

O deputado Robinho quer que o governo doe a sede do Derba, em Seabra, na Chapada Diamantina, para a Uneb, “proporcionando melhorias na educação superior em toda região”. O pedido está na indicação apresentada na Assembleia Legislativa e encaminhada ao governador Rui Costa. O parlamentar argumenta que “a Universidade do ...

Construção do sistema de abastecimento de água potável para atendimento das comunidades de Várzea Redonda, Pau Ferro, Bogodó, Mandacarú, Derrota, Riachão de Pilões, Ranchinho, Peral, Várzea D’água, Três Cantos, Bandeira, Santa Rita, Caçador, Caraíba, Várzea do Boi Reforma, Caldeirãozinho, Várzea da Capoeira, Poço, Angico, Pajeú e Várzea da Pedra-Reforma, todas ...

A Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), incluiu em sua pauta a discussão do Plano de Ação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), apresentado pela secretária Olívia Santana na semana passada, bem como as questões relacionadas à mortalidade materna e demais projetos a ...

A cidade de Coração de Maria completou 71 anos de emancipação política e administrativa no último dia 1º de junho e a data foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Ângelo Coronel (PSD). “Desejo, em data tão importante, promissoras e importantes conquistas ao povo ...

O falecimento do ex-prefeito de Ichu, Abelardo Cedraz, foi lamentado pelo democrata Tom Araújo, em moção de pesar apresentada na Assembleia. “Ele também chegou a trabalhar em uma revendedora de veículos em Feira de Santana, mas entrou para a história do município por ter sido candidato único quando assumiu a ...

As novas construções de prédios, centros comerciais e condomínios residenciais, na Bahia, ficam obrigadas a instalarem sistemas de captação, armazenamento e utilização de energia solar e da água das chuvas. É o que determina projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa pelo deputado David Rios (PROS). Segundo o parlamentar, com ...

Recuperação do pavimento da BA-504, no trecho de 22 km que liga Ouriçangas a Aramari, é o que pede o deputado Luciano Ribeiro, do DEM. Em indicação ao governador Rui Costa, ele argumenta que “esta rodovia é a principal alternativa de acesso entre a BR-101 e a BR-116 Norte, que ...

A pavimentação asfáltica da BA-084, que liga os municípios de Cipó e Ribeira do Amparo “necessita, em caráter de urgência, de uma recuperação, pois encontra-se em péssimas condições de tráfego, chegando a causar constantemente vários prejuízos aos donos de veículos que diariamente transitam por esta rodovia”. É o que atesta ...

O recapeamento asfáltico BA-233, do trecho entre os municípios de Serrinha e Biritinga foi pedido pelo deputado Gika Lopes (PT), que encaminhou indicação ao governo. E acordo com o petista, a estrada “necessita de reparos urgentes, pois está praticamente intransitável, com diversas falhas no asfalto, o que aumenta ainda mais ...

O aniversário de Jacaraci foi lembrado pelo pedetista Vitor Bonfim (PDT). Em moção de aplauso e congratulações, ele credita o “significativo desenvolvimento socieconômico” também “ao trabalho outrora desenvolvido pelo ex-prefeito Antonio Carlos Freire de Abreu, juntamente com o seu grupo, cuja visão empreendedora foi significativa para a atual posição do ...

O deputado Luciano Simões Filho (PMDB) indicou ao governador Rui Costa que autorize a Secretaria da Infraestrutura da Bahia a fazer a estadualização da estrada que liga o município de Santaluz ao distrito de Itatiaia, via distrito de Pereira, interligando a Estada do Sisal à rodovia Lomanto Júnior, BR-407, na ...

A proposta de “Ciclo Completo de Polícias” foi debatida ontem na Assembleia Legislativa durante o “Seminário Estadual Inovação em Segurança Pública, uma polícia eficaz como ferramenta de valorização da cidadania”. A atividade, proposta pelo deputado  Marcelino Galo (PT) em parceria com a deputada federal Alice Portugal (PC do B) e ...

O assédio cada vez mais comum a mulheres em viagens intermunicipais levou a deputada Luiza Maia (PT), a apresentar projeto de lei que obriga as empresas a informar, caso provocadas, o gênero do passageiro que já tenha adquirido bilhete. Além disso, “as permissionárias e concessionárias de transporte intermunicipal de pessoas ...

Os baianos e turistas que visitam ou moram na histórica cidade de Lençóis estão enfrentando sérias dificuldades e transtornos ao trafegarem pela BA-850, que liga o município à BR-242. As precárias condições da estrada e a falta de manutenção estão colocando em risco a vida de milhares de pessoas que ...

A deputada Ivana Bastos protocolou moção de congratulação na Assembleia Legislativa em homenagem à 25ª Edição da Missa do Vaqueiro, que ocorrerá no município de Lagoa Real entre os dias 5 e 7 de junho. A Missa do Vaqueiro é a maior manifestação cultural do Sudoeste da Bahia. São milhares ...

Considerando inconstitucional a portaria 2045 do Detran, o deputado Herzem Gusmão (PMDB) apresentou projeto de lei sustando a medida “que estabelece procedimentos complementares para o controle das vistorias veiculares”. Pela portaria, os carros precisam ser vistoriados todo ano e em diversas situações, como na transferência de propriedade ou de domicílio; ...

A construção de um anel rodoviário na BA-220 que passe por dentro do município de Euclides da Cunha é o que quer a deputada petista Fátima Nunes. Em indicação endereçada ao governador Rui Costa, ela pede que a obra seja determinada à Secretaria de Infraestrutura e argumenta que “o crescente ...

O aniversário de 43 anos da cantora Ivete Sangalo, comemorado no dia 27 de maio, foi celebrado na Assembleia Legislativa, através de moção de congratulações e aplausos apresentada pelo deputado Zó (PC do B). “Ivete Maria Dias de Sangalo, ou melhor, Veveta, mulher, mãe, multi-artista, empresária, nordestina, brasileira, baiana e ...

O deputado Soldado Prisco (PSDB) quer incentivar o uso de energia solar no estado. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, ele sugeriu ao governador Rui Costa que encaminhe projeto de lei à Casa para isentar do ICMS a comercialização de materiais relacionados a essa energia alternativa e ambientalmente ...