Com o objetivo de prevenir acidentes, principalmente entre crianças e jovens, o deputado David Rios (PROS) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas, mezaninos e varandas de edifícios construídos na Bahia. A responsabilidade pelo serviço ficará a cargo das construtoras e empreiteiras, sem cobrar por qualquer ônus ou valor a mais ao proprietário do imóvel.
As redes e grades de proteção devem ser certificadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) Os proprietários poderão, no ato da compra do imóvel, optar ou não pela instalação dos equipamentos de proteção previstos nesta lei. Caso não tenham interesse, os proprietários deverão se manifestar e comunicar construtora ou empreiteira no ato da aquisição do imóvel, de forma que conste no Contrato de Venda e Compra.
Depois de instalados os materiais de segurança – redes e grades -, também deverá o Inmetro efetuar a certificação, expedindo um selo de certificação no material instalado. A construtora e a empreiteira que não cumprir levará multa no valor correspondente a 1% do valor do contrato por unidade. Persistindo o descumprimento por tinta dias, a multa será cobrada em dobro e assim sucessivamente. “A proteção deve ser global, atendendo a janelas, sacadas, mezaninos e varandas. As redes e grades de proteção preservam vidas e aumentam a segurança nos edifícios, proporcionando aos moradores mais segurança sem gerar custo adicional”, observou David Rios.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS