A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, na reunião realizada ontem, discutiu sobre as demandas relacionadas ao sistema de saúde do estado, além de propostas de atividades a serem realizadas na Casa, durante o mês de novembro.
O Projeto de Lei nº 21.502/2015 foi a proposição que esteve no centro dos debates. Encaminhado pelo governador Rui Costa, a proposta tem como objetivo atualizar e adequar a legislação nº 11.317/2009 para possibilitar a ampliação da área de atuação da Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma), permitindo a produção de alimentos, cosméticos, insumos e produtos para saúde. Sobre esse ponto, o presidente da comissão, deputado Alan Sanches (PSD), declara que cabe uma descrição mais detalhada sobre essa nova produção referida no projeto.
Com o mesmo entendimento do presidente, o deputado Herzem Gusmão (PMDB) enfatiza a necessidade do esclarecimento das proposições trazidas pelo projeto, “uma vez que a matéria deve deixar explícito quais serão os tipos de alimentos e, principalmente, quais serão os cosméticos que farão parte dessa nova produção”.
Outro ponto do projeto que chamou a atenção dos deputados foi o artigo 9º que propõe a alteração sobre a formação e duração do Conselho Curador, deixando a direção do mesmo a cargo do secretário da Saúde e a escolha dos nove membros titulares e suplentes à indicação do governador. Para o deputado Alan Sanches, tais definições devem seguir uma linha de pré-requisitos básicos e essenciais ao exercício da função.
Ainda dentro da pauta, o deputado José de Arimateia (PRB) propôs a realização de duas audiências públicas. A primeira deve ocorrer no dia 17 de novembro e terá como tema “o impacto social e epidemiológico da dengue Bahia”. Segundo o proponente, a sessão irá trazer as novas diretrizes sobre a doença, dentre elas, os avanços sobre a produção de uma vacina. A segunda será no dia 24 de novembro e irá abarcar as discussões sobre o dia do Diabetes, de Combate ao Câncer de Próstata e o dia Nacional do Ostomizado, além do dia da Consciência Negra. Com essas propostas, o vice-presidente da comissão pretende trazer a público mais informações sobre as temáticas que compõem o Novembro Azul, sem deixar de lado a devida reverência à data comemorativa que o mês comporta.
Outra proposição aprovada foi a visita à segunda etapa do Hospital Geral do Estado (HGE-2). Postulada pelo deputado Alan Sanches, a visita tem o intuito de conhecer a nova instalação, além de verifica as modificações que ainda ocorrem na infraestrutura hospitalar.
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