O deputado Rosemberg Pinto, líder do PT na Assembleia Legislativa, comanda hoje, a partir das 14h, na sala Herculano Menezes, uma audiência pública que objetiva debater o Projeto de Lei 20.985/2014, apresentado pelo parlamentar, que tem como objetivo proibir a extração, a comercialização e o uso de amianto na Bahia. ...

A Bahia é o sétimo estado do país em notificações de atos de violência contra a mulher. Esse fato e as medidas para fazer frente ao problema foram apresentados e debatidos ontem pela manhã, durante a audiência pública realizada pela Comissão da Promoção da Igualdade, na Assembleia Legislativa. A reunião ...

Nesta quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa entrega em sessão especial o Título de Cidadão Baiano para Carlos Alberto Daniel Moura Filho. A sessão especial, que foi proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), acontecerá no município de Vitória da Conquista, a partir das 19h.  “Citando sua relação com o ...

A reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública foi marcada pela definição da agenda do colegiado. Na manhã de ontem, Marcelino Galo (PT) presidiu a reunião e defendeu o apoio da Casa nas visitas técnicas. “Quando a comissão vai para uma agenda fora da Casa, os funcionários não ...

O deputado Alex da Piatã (PMDB) parabenizou dois municípios que completaram 57 anos de emancipação política no dia 14 de agosto: Tanquinho e Aporá. Em moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa, ele contou um pouco da história dos municípios que têm em comum ainda o fato de possuírem muitas ...

Grandes nomes do Brasil e de outros países, da Europa e da América Latina, participam, em Salvador, de hoje, dia, até sexta-feira, dia 21, do II Seminário Internacional de Controle Externo, evento que faz parte das comemorações do Centenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Tendo como tema ...

O projeto de lei que institui meia-entrada para doadores de sangue em eventos culturais, esportivos e de lazer foi aprovado, ontem, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia. De autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), a proposição será agora avaliada por outras comissões temáticas ...

A Comenda 2 de Julho, mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa às personalidades que contribuem para o desenvolvimento social da Bahia e para a sociedade em geral, será entregue amanhã, dia 20, ao senador da República Otto Alencar (PSD). Proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), a cerimonia acontece, às ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo deverá ir à Brasília pedir aos deputados federais eleitos pela Bahia que apresentem emendas ao Orçamento da União destinadas à recuperação das estradas estaduais. O assunto voltou a ser debatido ontem durante reunião do colegiado e a ideia de recorrer às emendas ...

O deputado David Rios (Pros) apresentou projeto de lei para obrigar os supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos da rede varejista da Bahia a disponibilizar em local único, de fácil localização e com destaque, os alimentos destinados a pessoas diabéticas, com intolerância à lactose, vegetarianas e celíacas, pacientes intolerantes ao glúten, ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural vai divulgar uma nota pública conta a Nestlé. Segundo o presidente do colegiado, deputado Vítor Bonfim (PDT), a razão é que a empresa “precisa tratar e ter respeito pelo povo da Bahia”. Recentemente, a Nestlé negou o encerramento da compra de leite dos ...

Os problemas enfrentados pela lavoura cacaueira na Bahia foram debatidos na última segunda-feira em uma reunião formal entre o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), e integrantes do bloco oposicionista. Participaram o líder da minoria na Assembleia, Sandro Régis (DEM), ...

O líder do PT na Assembleia Legislativa deputado, Rosemberg Pinto (PT),  comanda amanhã, a partir das 14h, a audiência pública que objetiva debater o Projeto de Lei 20.985/2014, apresentado pelo parlamentar, que tem como objetivo proibir a extração, a comercialização e o uso de amianto na Bahia. A proibição do ...

Uma das Casas de Controle mais antigas e tradicionais do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) comemora, no próximo dia 21, 100 anos de existência, data que será marcada pela realização de uma série de eventos, entre os quais podem ser destacados o II Seminário Internacional ...

A implantação das universidades federais da Chapada Diamantina e do Nordeste da Bahia foi debatida amplamente, por mais de três horas, em audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), ontem pela manhã, no auditório jornalista Jorge Calmon. O concorrido evento contou com ...

Caberá a nutricionistas a responsabilidade técnica pela alimentação escolar na Bahia, bem como o planejamento, direção, supervisão e avaliação dos serviços de alimentação e nutrição no ambiente escolar. É o que determina projeto de lei do democrata Fábio Souto, fixando, ainda, que o cardápio deverá utilizar gêneros alimentícios básicos indispensáveis ...

Os 57 anos de emancipação política do município de Itagibá, comemorados na última sexta, dia 14, foram lembrados na Assembleia Legislativa pelos deputados Fabrício Falcão (PC do B) e Fabíola Mansur (PSB).  “Parabéns Itagibá, terra soerguida por grandes homens e mulheres que fizeram da cidade um exemplo de desenvolvimento cultural, ...

Localizado nas franjas da Chapada Diamantina, o município de Iaçu, completou 14 anos de emancipação política na última sexta-feira e a data foi registrada na Assembleia Legislativa por um dos representantes da localidade, a deputada Fátima Nunes (PT), através de uma moção de congratulações. No documento, ela destaca a fertilidade ...

O lançamento do livro “Francisco Pithon – O Cinema na Bahia”, um perfil biográfico, escrito pelo jornalista Flávio Novaes, para a coleção “Gente da Bahia”, movimentou o circuito cultural de Salvador no último sábado, dia 15. Cerca de 250 pessoas prestigiaram o evento e foram ao Itaú Cultural, no local ...

O deputado Jânio Natal (PRP) encaminhou ao governo do Estado, através da Assembleia Legislativa, indicação solicitando a implantação de cursos de artes marciais nas escolas públicas da rede estadual de ensino, como atividade complementar da educação física. Ao defender o projeto, Jânio relembra que esporte é vida e a atividade ...