Focada na promoção de um sistema de saúde de qualidade para os baianos, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Alan Sanches, teve um ano bastante produtivo, realizando 15 sessões ordinárias e promovendo 12 audiências públicas em 2015, além de diversas sessões especiais sobre temas relacionados à saúde dos baianos.
Em março do ano passado, a Comissão recebeu a visita do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, que entre outros assuntos apresentou aos parlamentares o Programa de Estruturação de Consórcios Interfederativos de Saúde (Procis) que, segundo o secretário, viabilizaria a construção de policlínicas. O secretário afirmou que até 2016 a expectativa é de que sejam implementados pelo menos 10 consórcios e 10 policlínicas.
O presidente Alan Sanches afirmou que a visita foi extremamente proveitosa por possibilitar que o colegiado pudesse conhecer melhor o gestor e elogiou a iniciativa anunciada pelo secretário, na ocasião de implementação de policlínicas na rede de saúde do Estado. “A inovação através de consórcios e policlínicas traz a oportunidade de um atendimento mais eficiente, em especial no que diz respeito aos atendimentos de média e alta complexidade, hoje com a demanda tão reprimida”, frisou.
VISITA
Com a informação de que as policlínicas seriam instaladas, o colegiado resolveu designar uma caravana de membros da comissão para visitar o estado do Ceará, onde foram instaladas 14 policlínicas e cujo modelo tem a expectativa de ser replicado na Bahia. O objetivo foi conhecer de perto a estrutura e o funcionamento dos equipamentos.
“É um modelo interessante, com várias modalidades de atendimento, mas que precisa ser adaptado às necessidades de cada região”, contou Alan Sanches, ressaltando que sentiu falta de aparelhos de ressonância magnética. “Se levarmos o projeto para os municípios sem o equipamento de alta complexidade, o deslocamento para os grandes centros, como Salvador não vai diminuir”, alertou. Fizeram parte da comitiva os deputados José de Arimateia (PRB), Fabíola Mansur e Manassés (PSB), todos integrantes do colegiado; bem como o superintende da Regulação no estado, José Rodrigues e o ex-prefeito e ex-deputado federal, José Ananias.
Durante o ano de 2015, o colegiado se mostrou preocupado também com a demora na entrega do HGE 2. A informação era de que o anexo ao Hospital Geral teria as obras praticamente concluídas. A comissão formou uma caravana para pedir explicações ao diretor do Hospital sobre o motivo da demora “Esperamos que a entrega ocorra o mais rápido possível. A população necessita muito desse equipamento”, afirmou Alan Sanches.
REGULAÇÃO
Outro assunto tratado pela Comissão de Saúde e Saneamento foi o serviço de regulação da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que tem sido motivo de muitas reclamações por parte da população. O médico Paulo de Tarso, do sistema de regulação da secretaria, foi convidado pelo colegiado para participar de uma audiência pública e afirmou que há um esforço do governo para modificar a tecnologia do atual sistema e transformá-lo numa rede integrada, onde todos possam ter acesso. “O momento é de revisão dos conceitos, precisamos atender à necessidade da população”, ressaltou Tarso.
Alan Sanches afirmou que é perceptível o esforço realizado pelo governo do estado para resolver o problema, mas ele ainda não é suficiente para resultar em um atendimento melhor para a população. “Gostaria de saber a demanda das cirurgias eletivas no Estado, mas nem a Sesab possui este número, conforme foi revelado pelo próprio Paulo de Tarso”, salientou o presidente do colegiado.
Além do debate nas sessões ordinárias, a Comissão de Saúde e Saneamento promoveu diversas audiências públicas e também sessões especiais com temas relacionados à saúde na Bahia. Impacto social e epidemiológico da dengue Bahia, diabetes, combate ao câncer de próstata e tuberculose, prevenção e atendimento de acidentes envolvendo motocicletas e a legalização da profissão de optometrista foram alguns dos assuntos debatidos no Plenário da Casa, com a presença de especialistas nos temas tratados e audiência qualificada.
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