Encaminha Projeto de Lei que reajusta os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Solicita a retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 20.759/2014.
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.760/2014.
Solicita a retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 20.761/2014.
Encaminha Prestação de Contas , acompanhada do respectivo Relatório Anual de Atividades, Síntese das Atividades 2011/2013, referente ao exercício de 2013.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.771/2014.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.772/2014.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.773/2014.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.779/2014.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.780/2014.
Encaminha o Relatório de Atividades deste Tribunal de Contas, referente ao 1º Trimestre de 2014.
Ofício comunicando a aposentadoria voluntária do Exmo. Sr, Conselheiro Justiniano Zilton Rocha.
Encaminha Projeto de Lei Coplementar que altera dispositivos da Lei Complementar nº 06 de 06 de dezembro de 1991.
Ofício encaminhando processos, para proceder à juntada dos autos à Prestação de Contas deste Tribunal, exercício de 2013.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.865/2014 de autoria do Poder Executivo.
Ofício solicitando que seja retirado e devolvido a este Poder Executivo Estadual, o Projeto de Lei nº 20.808/2014, que dispõe sobre os princípios, diretrizes e objetivos da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER e os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável - CODETERs.
Ofício solicitando que seja retirado e devolcido a este Poder Executivo Estadual, o Projeto de Lei nº 20.809/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Juventude - CEJUVE e dá outras providências.
Ofício solicitando que seja retirado e devolvido a este Poder Executivo Estadual, o Projeto de Lei nº 20.810/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 19880.
Encaminha Relatório e Parecer Prévio às Contas do Governo do Estado da Bahia, referentes ao exercício de 2013,
Encaminha Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1° Quadrimestre de 2014, período de maio/2013 a abril/2014.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS