Dispõe sobre a criação da Campanha de Prevenção e controle do Diabetes no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombola da Serra do Queimadão, com sede e foro no município de Seabra.
Obriga a afixação de comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista nos estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos, no âmbito do Estado da Bahia.
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia no Estado da Bahia.
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Epilepsia no Estado da Bahia.
Institui o Dia Estadual das Corridas de Rua e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis nº 8.889, de 01 de dezembro de 2003, nº 11.366, de 29 de janeiro de 2009, nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, nº 11.373, de 05 de fevereiro de 2009, nº 11.374, de 05 de fevereiro de 2009, nº 11.375, de 05 de fevereiro de 2009, nº 11.376, de 05 de fevereiro de 2009, e nº 13.149, de 04 de abril de 2014, na forma que indica.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o nome de Viaduto da Seleção para a obra d´arte sobre a avenida Luis Vianna Filho (Paralela), ligando a av. Edgar Santos ao bairro do Imbui.
Institui o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia, altera dispositivos da Lei n° 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e da Lei n° 11.612, de 08 de outubro de 2009, bem como revoga a Lei n° 11.478, de 01 de julho de 2009.
Institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
Aprova o Plano Estadual de Cultura da Bahia e dá outras providências.
Autoriza a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC a doar ao Município de Jequié - BA imóvel de sua propriedade, na forma que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Escola Pé na Forma, com sede e foro no município de Jaguarari.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Esperança Esporte-Clube, com sede e foo no município de Seabra.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Comunidade Maia, com sede na cidade de Macururé e foro no Município de Chorrochó.
Altera a Lei n° 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Idosos e Carentes - APAIC, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RESGATE DOS ARTISTAS PIRITIBANOS - ARAPI, com sede e foro no município de Piritiba.
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