PROJETO DE LEI Nº 20.872/2014
	Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO RESGATE DOS ARTISTAS PIRITIBANOS - ARAPI, com sede e foro jurídico no município de Piritiba - BA.  
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO RESGATE DOS ARTISTAS PIRITIBANOS - ARAPI, com sede e foro jurídico no município de Piritiba - BA.  
	
	Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

	Sala das Sessões, 2 de junho de 2014
	
	Deputada Neusa Cadore

	JUSTIFICATIVA
	
	A ASSOCIAÇÃO RESGATE DOS ARTISTAS PIRITIBANOS - ARAPI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.690.684/0001-17, fundada em 12 de abril de 2009, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, de duração indeterminada, com sede e foro jurídico no município de Piritiba, Estado da Bahia.                                              
	A ARAPI, tem dentre seus objetivos resgatar o potencial inato do artista piritibano, nos diversos segmentos das artes, levando-os do trabalho solitário e integrando-os cooperativismo.                                            
	Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.                                 

	Sala das Sessões, 02 de junho de 2014.