ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para as Comunidades de Roçadinho e Salamin, no município de Serrolândia.
Indica ao Senhor Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, Rogério Costa Cedraz, que determine a limpeza da rede de esgoto da Rua do Calabar, localizada no município de Laje - Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a implantação do programa Farmácia Cidadão, para fornecer medicamentos gratuitos e a preços subsidiados para a população do Estado da Bahia.
Indico ao Governo do Estado o Excelentíssimo senhor Rui Costa a implantação de centros de convivência para idosos nas grandes cidades do Estado da Bahia.
INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE VELHA BOIPEBA, ILHA DE BOIPEBA, ARQUIPÉLAGO DE TINHARÉ, MUNICÍPIO DE CAIRU.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a criação de uma Escola Pública do DETRAN, na Orla do Município de Camaçari.
Indica ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa que seja construído um Complexo Central de exames laboratoriais, de imagem e das mais diversas e modernas especialidades no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, o pedido de construção de um Hospital Geral nesta Capital.
Indica ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União, Sr. Aroldo Cedraz, que proceda junto a este órgão às medidas pertinentes para a manutenção do atual traçado e extensão da Ferrovia de Integração Oeste Leste - FIOL no território da Bahia.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a criação de Adicional de Atividade Ambiental (AAA) para os servidores da Secretaria do Meio Ambiente e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Rui Costa para continuar o processo de implantação efetiva do Parque Estadual das Serras dos Montes Altos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a realização, em todo o estado da Bahia, de ações educativas e preventivas sobre o Acidente Vascular Cerebral, todos os anos, no dia 29 de outubro, Dia Mundial de Combate ao AVC.
Requer ao Secretário de Administração do Estado da Bahia, Dr. Edelvino da Silva Góes Filho, que inclua no roteiro de visitação do Sac Móvel do mês de novembro, Nazaré de Jacuipe, distrito do município de São Sebastião do Passé.
Indica ao Governador do Estado e ao Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) a necessidade de realização de um estudo técnico para viabilizar a implantação de rede de água nos bairros Nacional e Vista Alegre, ambos localizados no município de Eunápolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia a necessidade de disponibilização de 01 (uma) ambulância para o SAMU para o município de Eunápolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia a necessidade de implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros para o município de Eunápolis.
Indica ao Governador do Estado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado a implantação de pavimentação em diversas ruas no bairro do Pequi localizado no município de Eunápolis
Indica ao Governador do Estado e ao Diretor do DETRAN uma Escola Pública de Trânsito - EPTRAN, para o Município de Serrinha-Ba, por meio da Portaria nº 1.590/05, com base no Código de Trânsito Brasileiro, art. 74 § 2º.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia a criação do Programa Estadual de Redução do Uso de Agrotóxicos (PROERA).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a criação de cargos estaduais para intérprete/tradutor de Libras - Língua Brasileira de Sinais.