ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, providências quanto à segurança na BA/093.
Indica ao Governador do Estado instituir uma Base de Polícia Comunitária de Segurança no município de São Francisco do Conde, município na Região Metropolitana do Recôncavo Baiano.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a requalificação asfáltica da rodovia BA 161 a BA 242 entre os Municipios de Sitio do Mato e Muquém do São Francisco.
Indicamos ao Exmo. Governador Rui Costa, a Reforma e Reativação do Aeroporto da cidade de Jequié.
Indica ao Governador do Estado a instalação de identificadores de frequência e bloqueio de radiocomunicação e telefonia celular nas unidades prisionais do Estado da Bahia.
Indica à Mesa Diretora do Congresso Nacional, representada pelo seu Presidente, objetivando a elaboração do Projeto de Lei versando sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores.
Indica ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores.
Indica ao Ministro da Fazenda, objetivando a concessão de Anistia Fiscal para ONGS, Associações e Cuidadores de Animais, cuja atividade sejam em pró da vida e saúde dos animais em todo Território Nacional.
indica ao Presidente da Conder, José Lúcio Lima Machado,que tome as medidas cabíveis para a imediata conclusão das obras de infraestrutura nos bairros de Fazenda Cassangee Jardim Nova Esperança, assim como que determine a revitalização da estradae elaboração de projeto habitacional do primeiro, conclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a entrega das casas do segundo, para que seus habitantes tenham direito àmoradia digna como determina a Constituição Federal.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação do trecho da BA 242, localizado entre os Municípios de Sapeaçu e Castro Alves.
Indica ao Governador do Estado da Bahia uma casa de farinha, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidade de Patioba e Cova da Nega, no Município de Amargosa.
Indica a Sra. Presidente da República a inclusão nas bulas de medicamentos, de descritivos sobre os mecanismos do correto descarte dos medicamentos.
Indica ao Governador Rui Costa a implantação e pavimentação de trecho da BA-644, que interliga os Municípios de Iguaí e Dário Meira.
Indica ao Governador do Estado a recuperaão da Rodovia BA-250/Pratigi, Município de Ituberá, em pavimentação asfáltica.
Indica ao Governador Rui Costa, a isenção de taxas e prioridade nos processos de Regularização Fundiária de propriedades com até 4 módulos rurais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a liberação de recursos financeiros para a realização da obra de asfaltamento de 20km da BA 120 que liga o Município de Ipacaetá ao Município de Serra Preta, bem como 35 km da BA 411 que interliga o Distrito de Salgadália (Conceição do Coité) ao Município de Araci, Estado da Bahia..
Indico ao Prefeito de Ilhéus , objetivando a concessão de Isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de animais, cuja a bandeira seja Assistência de forma Voluntária a vida e a saúde do animal no município de Ilhéus.
Indico ao Prefeito de Simões Filho, objetivando a concessão de Isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de animais, cuja a bandeira seja Assistência de forma Voluntária a vida e a saúde do animal no município de Simões Filho.
Indico a Prefeita de Jequié , objetivando a concessão de Isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de animais, cuja a bandeira seja Assistência de forma Voluntária a vida e a saúde do animal no município de Jequié.
Indico ao Prefeito de Lauro de Freitas, objetivando a concessão de Isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de animais, cuja a bandeira seja Assistência de forma Voluntária a vida e a saúde do animal no município de Lauro de Freitas.