Quinta-feira , 30 de Junho de 2022

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/21.212/2015
Nº Proposição: IND/21.212/2015

Autor: Robinho

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 10/06/2015
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Governador Rui Costa, a isenção de taxas e prioridade nos processos de Regularização Fundiária de propriedades com até 4 módulos rurais.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

10/06/2015 - Protocolo n. 1515/2015

11/06/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

12/06/2015 - Recebido

12/06/2015 - Autuado

12/06/2015 - Encaminhado à  Comissão Diretora

15/06/2015 - Recebido

13/07/2015 - Distribuido ao Relator Dep. Pastor Sargento Isidório

11/08/2015 - Parecer do(a) Dep. Pastor Sargento Isidório pela APROVAÇÃO

11/08/2015 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

12/08/2015 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

13/08/2015 - Recebido

14/08/2015 - Publicado o parecer no Diário Oficial n. 21.755

14/08/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

14/08/2015 - Recebido

24/08/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

25/08/2015 - Recebido

25/07/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

05/02/2020 - Recebido


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