INDICAÇÃO Nº 21.209/2015

O Deputado infrafirmado, com fundamento no artigo 139 do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, à Exma. Sra. Presidente da Republica, V. Exa., Dilma Rousseff, a seguinte Indicação: 

Dispõe sobre a inclusão nas bulas de medicamentos, de descritivos sobre os mecanismos do correto descarte  dos medicamentos.  

 JUSTIFICATIVA 

Todo ano no Brasil o mercado de medicamentos movimenta bilhões de reais, envolvendo tanto a parte de produção, através das indústrias nacionais e internacionais, quanto à distribuição e o consumo desses medicamentos por toda a sociedade. Contudo, essa produção de medicamentos muitas vezes provoca um grande acúmulo de resíduos sólidos.  
Neste sentido, deve ser destacado que os remédios, por conterem diversas substâncias químicas, podem representar perigo ao meio ambiente e a outras pessoas, caso descartados incorretamente. Nunca pense em despejar líquidos no ralo ou em vasos sanitários, pois eles podem contaminar águas, bem como causar riscos a saúde de nossa população. 
Diante do exposto, comprova-se a imperiosa necessidade de se divulgar a toda a população sobre os corretos mecanismos de descarte de medicamentos. 
Desta forma, a deliberação e análise da matéria são de extrema importância para a população   brasileira é que pleiteio a compreensão desta Casa Legislativa, para a conseguinte aprovação deste Projeto de Indicação. 

Sala das Sessões, 09 de junho de 2015 .

David Rios 
Deputado Estadual PROS