Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a organização e funcionamento das Universidades Estaduais da Bahia, revoga a Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que extingue o Fundo de Investimento Econômico e Social da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar, à Universidade Federal da Bahia - UFBA, o terreno que indica
Encaminha projeto de Lei que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER a doar imóvel ao Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a alienação do imóvel público que indica.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a Empresa Baiana de Ativos S.A. - BAHIAINVESTE e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 13.190, de 11 de julho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, na forma que indica.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, a Lei nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981, a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009 e a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991.
Encaminha Projeto de Lei que institui o Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional a estudantes e egressos da Rede Estadual de Educação Profissional e a jovens e adolescentes qualificados por programas governamentais executados pelo Estado da Bahia e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que Institui o Projeto Estadual de Auxílio Permanência aos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica das Universidades Públicas Estaduais da Bahia e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que Aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, da Lei nº 6.932, de 19 de janeiro de 1996, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Encaminha Proposta de Emenda Constitucional que modifica o regime de concessão da vantagem pessoal em razão do exercício de cargo de provimento temporário e revoga o art. 39, o inciso XXVIII do art. 41 e o § 2º do art. 140, todos da Constituição Estadual e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei Complementar que altera o regime de concessão de licença prêmio no âmbito da Defensoria Pública, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva - Vida Melhor e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a levantar junto ao Banco do Nordeste do Brasil os recursos remanescentes do Fundo do Projeto Gavião, referentes à contrapartida estadual do Acordo de Empréstimo perante o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola FIDA.
Encaminha Projeto de Lei que institui a taxa de prestação de serviços nas áreas dos distritos industriais da Bahia geridos pela SUDIC e pelo CIS, cria o Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC - FENEDIC e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC a doar à Universidade do Estado da Bahia - UNEB a área de terra que indica e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso à Associação dos Trabalhadores do Assentamento Zumbi dos Palmares - ATRAZPA, da área de terra que indica.
Encaminha Projeto de Lei que altera dispositivo da Lei nº 12.046, de 04 de janeiro de 2011, que criou a carreira de Professor Indígena, no Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia.
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