Quinta-feira 09 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MSG/5.010/2015
Nº Proposição: MSG/5.010/2015

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 20/11/2015
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 13.190, de 11 de julho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, na forma que indica.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

20/11/2015 - Protocolo n. 3153/2015

20/11/2015 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

20/11/2015 - Recebido

21/11/2015 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.822

23/11/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

30/12/2015 - Recebido


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