ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Forrozeiro Flávio Santos.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Senador ROMÁRIO DE SOUZA FARIA e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Atleta Daniel Alves da Silva.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Atleta Lourival Alves Quirino.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Carlos Rátis.
Dispõe sobre a Gratificação por Exercício de Atividade Policial - GEAP, regulamenta o serviço de policiais militares na Assistência Militar da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas, por parte da Assembléia Legislativa da Bahia, objetivando o reconhecimento e regulamentação do uso do nome social para travestis, transexuais, mulheres e homens trans em situações de nomeação de servidoras(es) e acesso de visitantes às instalações físicas.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Ten Cel PM Valter Santos de Araújo.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Dr. Sílvio Luis Leite.
Concede o Título de Cidadã Baiana a protetora dos animais Luisa Mell.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos, Juíz de Direito Títular da 19ª Vara Cível da Comarca de Salvador-Ba, e atual Juíz Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia – Biênio 2014/2016.
Concede a Comenda Dois de Julho ao DR. RAUL CUTAIT.
Concede a Comenda Dois de Julho a Socióloga Vilma Reis.
Concede o Título Honorífico de "Cidadão Baiano" ao Excelentíssimo Senhor Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo.
Concede a Comenda Dois de Julho aos compositores e cantores baianos Caetano Veloso e Gilberto Gil pelos 50 anos de atividades artísticas.
Concede a Medalha 2 de Julho ao Professor Doutor Mário de Melo Kertész.
Concede a "Medalha 2 de Julho" ao Sr. Jorge Hage Sobrinho e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao empresário e ex-atleta Preto Casagrande.