PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.354/2015

Concede  a Comenda Dois de Julho ao Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos, Juíz de Direito Títular da 19ª Vara Cível da Comarca de Salvador-Ba, e atual Juíz Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia – Biênio 2014/2016. 

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com fulcro na resolução nº. 1277 de 11 de agosto de 1999, desta egrégia Casa  Legislativa, resolve:    

Art. 1º – Conceder a Comenda Dois de Julho ao Juíz de Direito, Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos, pela sua  incansável dedicação à Judicatura desde 1998, quando assumiu a Comarca de Itiuba, nunca prescindindo dos princípios que norteam o Juiz e a Justiça que é dar o direito a quem tem o direito e condenar os que têm culpa com absoluta isenção. Além de estar sempre buscando meios que proporcionem  aos menos favorecidos os mesmos direitos previstos na lei, particularmente aqueles que residem no interior baiano  onde as condições de vida são sempre mais sofridas e desamparadas.     

Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor no ato de sua publicação.    

 Sala das Sessões, 4 de agosto de 2015

Deputado Euclides Fernandes   

 JUSTIFICATIVA 

 	O Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos  adotou a carreira da Magistratura por absoluta vocação. Visto que graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 07/02 de 1998 e um ano depois já lograva aprovação no concurso público para Juiz de Direito, assumindo como Juiz-substituto da Comarca de  Itiúba, abril de 1999.  Nesses quase 16 anos de Judicatura além de Itiúba esteve em Cansanção, Monte Santo, Euclides da Cunha, Serra Preta, Ipirá, Cícero Dantas, Antas, Fátima, Novo Triunfo, Heliópolis, Ribeira do Pombal e Banzaê até vir para Salvador em dezembro de 2006. Pelo interior baiano foi titular das varas Crime, Fazenda Pública e Registros Públicos, Cível,   Juizado Cível e Consumidor.e Juiz Eleitoral. Em Salvador foi titular das  4ª, 6ª e 8ª Varas dos Feitos Cíveis e 19ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. 
 	Em 2010 tomou posse como Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral. Atualmente, cumpre mandato como Juiz Efetivo do TRE na condição de Corregedor Regional Eleitoral da Bahia; além de 1º Secretário do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. 
 	É filho de Rubem Ribeiro Bastos e D. Josefa Maria da Costa e Bastos e é  casado com D. Bárbara Correia de Araújo Bastos 
 	Meus caros colegas deputados, esse descritivo da vida profissional de Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos, embora suscinto, acredito ser suficientemente rico para justificar que a Assembleia Legislativa lhe conceda a Comenda Dois de Julho.      
   
 Sala das Sessões, 4 de agosto de 2015

Deputado Euclides Fernandes