PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.346/2015
	
	Fica concedido o título honorífico de cidadão baiano a CARLOS RÁTIS.  

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	RESOLVE:

	Art. 1º -   Fica concedido o título de Cidadão Baiano ao Dr. Carlos Rátis.  
	 
	Art. 2º -  O título será entregue em Sessão Especial da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, convocada para este fim, em data e hora a serem estabelecidas junto à Mesa Diretora.  
	
	Art. 3º -  Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.  
	
	Sala das Sessões, 18 de junho de 2015
	
	Deputado Nelson Leal

	
	JUSTIFICATIVA
	DR. CARLOS EDUARDO BEHRMANN RÁTIS MARTINS, nasceu na cidade de Montes Claros (MG), filho de Luiz Rátis Martins e Maria Amélia Behrmann Martins. É casado com Priscilla Nascimento Ramos Rátis e tem uma filha, Rafaela Ramos Behrmann Rátis. É torcedor desde criança do Atlético Mineiro, Carlos Rátis,  entrou para a história do Esporte Clube Bahia e, consequentemente, a história do esporte em Salvador. Rátis morou em Natal, Rio Grande do Norte, Ilhéus e passou a residir em Salvador desde os seis anos de idade. Formou-se em direito em 1995 e aos vinte e dois anos, foi aprovado no concurso para professor na Faculdade de Direito da UFBA, tornando-se o professor mais jovem do Brasil a lecionar em Faculdade de Direito nas Universidades Federais do Brasil à época.  
	Dr. CARLOS RÁTIS, exerce a advocacia desde 1999 e a docência universitária desde 2000. Foi Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da Bahia e Conselheiro Titular da OAB/BA (2007/2012). Atualmente, é Diretor da Escola Livre de Direito Josaphat Marinho. Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal. Professor Assistente de Direito Constitucional e Direito da Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e da Faculdade Baiana de Direito. Foi Coordenador do Colegiado do Curso de Direito da UEFS entre 2005/2007. É Professor de Direito Constitucional, Direito Tributário e Ética da EMAB, Curso JusPODIVM, do IAB, da EMATRA, da Escola da Advocacia-Geral da União. Fez pós-graduação em Direito Administrativo pela UFBA, em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa/Portugal, em Education Law and Policy pela Universidade da Antuérpia/Bélgica, em Temas contemporâneos de Direito à Educação na USP e em Comparating Constitutional Adjudication na Universidade de Trento/Itália. É fundador e Presidente do Instituto de Direito Constitucional da Bahia- IDCB.   
	No ano de 2013, foi nomeado interventor do Bahia pela Justiça, quando conduziu o processo de democratização no Esporte Clube Bahia com imparcialidade e transparência. Os 90 dias no comando do Tricolor, com a missão de convocar eleições diretas, transformaram o advogado. 
	Destarte, é com satisfação que lhe rendo esta justa homenagem, através da proposta de concessão do Título de Cidadão Baiano pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.   
	 
	Sala das Sessões, 18 de junho de 2015
	
	Deputado Nelson Leal