Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 22.001/2016, que altera a Lei nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014, que reorganiza a Polícia Militar da Bahia e dispõe sobre seu efetivo, e dá outras providências.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 22.002/2016, que altera a Lei nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014, que institui a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, e dá outras providências.
Ofício solicitando a exclusão do Deputado Hidécio Meireles, membro titular da Comissão Direitos da Mulher.
Comunica a substituição de membro suplente na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação.
Encaminha Projeto de Lei que reajusta os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, as funções de confiança e os cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Encaminha relatório de Atividades deste Tribunal de Contas referente ao 3º Trimestre de 2016.
Ofício substituindo a Deputada Fátima Nunes, membro suplente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, pelo Deputado Nelson Leal.
Encaminha Relatório de Atividades, referentes ao 3º trimestre de 2016.
Comunica a substituição do Deputado Marcelino Galo membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle pelo Deputado Nelson Leal.
Encaminha Projeto de Lei que eleva a Comarca de Catu de Entrância Inicial para Intermediária e dá outras providências.
Comunica que o Deputado Pablo Barrozo (DEM), deixará a Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste e do Porto Sul.
Comunica a sua renúncia ao Mandato de Deputado Estadual, para assumir o cargo de Prefeito do município de Eunápolis.
Comunica a sua renúncia ao Mandato de Deputado Estadual, para assumir o cargo de Prefeito do município de Santo Antônio de Jesus.
Comunica a sua renúncia ao Mandato de Deputado Estadual, para assumir o cargo de Vice -Prefeito do município de Salvador.
Comunica a sua renúncia ao Mandato de Deputado Estadual, para assumir o cargo de Prefeito do município de Monte Santo.
Comunica ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia que, em virtude da sua eleição para Prefeito do Município de Vitória da Conquista, não assumirá o mandato de Deputado Estadual.
Comunica ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia que, em virtude da sua eleição para Prefeito do Município de Teixeira de Freitas, não assumirá o mandato de Deputado Estadual.
Encaminha Projeto de Lei que altera dispositivo da Lei n° 13.369, de 14 de julho de 2015.
Encaminha Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica e dá outras providências.
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