Sexta-feira 03 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
OF./1.815/2016
Nº Proposição: OF./1.815/2016

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 25/10/2016
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 22.001/2016, que altera a Lei nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014, que reorganiza a Polícia Militar da Bahia e dispõe sobre seu efetivo, e dá outras providências.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

25/10/2016 - Protocolo n. 1836/2016

25/10/2016 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

25/10/2016 - Recebido

26/10/2016 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.045

26/10/2016 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo


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