Indica os Membros do Bloco da Minoria para compor as Comissões Permanentes.
Indica o Deputado Alan Castro como Líder do Partido Social Liberal.
Ofício indicando os Vice-líderes do Governo.
Ofício indicando os membros das Comissões Permanentes.
Encaminha, em anexo, Relatório de Atividades, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, referente ao 4º trimestre de 2016.
Indica para Líder do Bloco Parlamentar PP/PTN/PSB nesta Casa Legislativa, o Deputado Robinho e para Vice-Líderes os Deputados Marquinho Viana e Jânio Natal.
Ofício indicando a Deputada Fátima Nunes como Vice-líder da Bancada do PT.
Indica o Deputado Alan Sanches para vice-líder do Bloco DEM/PV.
Indica o Deputado Marcell Moraes em substituição ao Deputado Fábio Souto, para Vice- líder do Bloco DEM/PV
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Complementar nº 05, de 04 de dezembro de 1991, a Lei nº 13.192, de 06 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Indica a Deputada Mirela Macedo em substituição a Deputada Ângela Sousa para Vice-Líder do PSD.
Indica membros das Comissões.
Ofício encaminhando as Contas referentes ao exercício de 2016.
Ofício excluindo o Deputado Soldado Prisco da Comissão da Mulher.
Comunica as substituições das Deputadas Mirela Macedo e Fabíola Mansur membro titular da Comissão da Mulher e as Deputadas Fátima Nunes e Ivana Bastos Suplentes da referida Comissão.
Encaminha Relatório de Gestão referente ao 3° quadrimestre de 2016, compreendendo operíodo de janeiro a dezembro de 2016, elaborado de acordo com as disposições dos artigos 54 e 55 da lei Complementar n° 101/2000- Lei de Responsabilidade Fiscal.
Comunica a exclusão do Dep. Alex Lima como membro Suplente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais.
Indica membros para compor a Comissão Especial da Ferrovia da Integração Oeste Leste e do Porto Sul e da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação.
Os integrantes do Partido Social Liberal - PSL, comunica que a partir desta data, atuarão em bloco de forma independente nesta Casa.
Encaminha a prestação de contas e o Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, referentes ao exercício de 2016.
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