Comunica o seu desligamento do Movimento Democrático Brasileiro - MDB e sua filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.
Indica para Vice-líder da Banca do Governo o deputado Jânio Natal, em substituição ao Deputado Antônio Henrique JR.
Indica para Vice-Líder do Bloco Parlamentar PR/PRP/PODEMOS/AVANTE, o Dep. Jurandy Oliveira.
Indica so Deputados Pedro Tavares e Tom Araujo, para Vice liderança do Bloco DEM/PRB.
Comunica a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: Partido Trabalhista Brasileiro - PDT e Partido Comunista do Brasil - PC do B, indicando como Líder o Dep. Roberto Carlos e Vice Líder Dep. Samuel Junior do referido Bloco.
Encaminha para apreciação proposta de Projeto de Lei, objetivando a criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados, destinado a financiar as acções e medidas de segurança aplicadas aos magistrados em situação de risco por conta de sua atividade jurisdicional.
Encaminha a Prestação de Contas deste Tribunal, acompanhada do correspondente Relatório Anual de Atividades do exercício financeiro de 2017.
Indica para Vice-Líder do Partido Social Democrático - PSD, o Deputado Alan Castro.
Indica para Líder da Representação do Partido Socialista Brasileiro - PSB nesta Casa Legislativa, o Deputado Marquinho Viana.
Comunica o afastamento do exercício do mandanto parlamentar a partir do dia 04 de maio de 2018.
Encaminha a anexa proposta de Projeto de Lei, dispondo sobre a extinção, transformação e criação de cargos em comissão no âmbito deste Tribunal, objetivando promover uma readequação nos cargos em comissão da estrutura no Quadro de Pessoal dos Órgãos Auxiliares de Apoio Técnico Administrativo da Justiça.
Indica como Vice-Líder da Bancada do Governo o Dep. Angelo Almeida.
Encaminha em mídia DVD, o relatório de Atividades deste Tribunal de Contas referente ao 1° Trimestre de 2018, registrando a sua disponibilização também no endereço www.tce.ba.gov.br.
Requer o arquivamento dos Projetos de Lei n.ºs 16.887/2007, 17.580/2008 e 18.499/2009, de autoria do Poder Judiciário.
Encaminha a anexa proposta de Projeto de Lei, objetivando, inicialmente, a alteração dos artigos 130, 130-A e 130-B, todos da Lei nº 10.845/2008 (Lei de Organização Judiciária) a extinção de 5 cargos de Juiz Substituto de Segundo Grau, criados pela Lei nº 13.375/2015, que se encontram vagos.
Encaminha o Projeto de Lei que altera o art. 38 da Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007, e cria cargos de Desembargador, Assessor de Desembargador e Assistente de Gabinete.
Encaminha para apreciação Projeto de Lei objetivando a reclassificação da Comarca de Tucano de entrância inicial para entrância intermediária.
Encaminha Relatório e Parecer Prévio das Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia, referentes ao exercício de 2017.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 22.807/2018, que Regulamenta a compensação com créditos de precatórios, próprios ou de terceiros, de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos na dívida ativa até 25 de março de 2015, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Solicita a reirada do Projeto de Lei n° 22.808/2018, que Autoriza o Poder Executivo alienar direitos creditórios de propiedade do estado da bahia originários do programa de crédito habitacional para os servidores públicos estaduais.
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