ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado a reforma do Colégio Estadual José de Souza Machado, no município de Central.
Indica ao Governador do Estado a reforma do Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, no município de Presidente Dutra.
Indica ao Governador do Estado a reforma do CEEP, no município de Xique-Xique
Indica ao Governador do Estado a reforma do Colégio Estadual Democrático Castro Alves,no município de Ipupiara.
Indica ao Governador do Estado a reforma do Colégio Estadual Luiz Viana Filho,no município de Irecê
Indica ao Governador do Estado a reforma do Colégio Estadual José Ribeiro de Araújo, no município de Canarana.
Indica ao Governador do Estado a conclusão da pavimentação asfáltica do distrito de Mirorós ao município de Ibipeba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um complexo educacional na localidade da CIA - Aeroporto.
Indica a prefeita do Municipio de Lauro de Freitas, que proceda o estudo de viabilidade para criação de lei, concedendo desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis não residenciais das empresas que incentivem os seus funcionários e clientes a utilizar a bicicleta como meio de transporte.
Indica à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Lagoa do Alegre, Município de Casa Nova.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a recuperação da rodovia BA-396, no trecho que liga o município de Rio Real a BR 101.
Indica à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Barragem, Município de Casa Nova.
Indica à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Bem Bom, Município de Casa Nova.
Indica à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, da necessidade de implantar Antena/Torre e sinal de Telefonia Móvel no Distrito de Pau a Pique, Município de Casa Nova.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia para que proceda a implantação da Ronda Rural nos municípios que compõe a região Oeste da Bahia.
Indica ao Prefeito do Município de Alagoinhas, que proceda o estudo de viabilidade para criação de lei, concedendo desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis não residenciais das empresas que incentivem os seus funcionários e clientes a utilizar a bicicleta como meio de transporte.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que encaminhe à Assembléia Legislativa do Estado Projeto de Lei estabelecendo a Política Estadual de Incentivo ao Uso da energia Eólica.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que promova, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, programa de apoio, manutenção e revitalização da Sociedade Filarmônica Lira Pradense.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, a utilização de equipamentos eletrônicos detectores de metais, aparelhos de raio-x ou aparelhos similares às tecnologias utilizadas nos aeroportos para o processo de revista nas unidades prisionais administradas pelo Estado da Bahia.
Indica a Concessionária BAHIA NORTE S/A, a implantação de um retorno na BA- 093 bairro de Palmares, no Município de Simões Filho.