ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, Instalação de uma torre de sinal de captação de sinal de celular, no povoado Angical, município de Mansidão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Instalação de uma torre de sinal de captação de sinal de celular, no povoado de Baixão do Aleixo, município de Barra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que, através dos Órgãos Competentes, promova a inclusão do projeto executivo de engenharia do aeroporto de Irecê a inclusão de tal projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual, a fim de viabilizar a investimentos por parte da União.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Federal, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/ recapeamento da BR 251, no trecho entre Ilhéus e Buerarema.
Indica à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal proposta de alteração da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) no art. 105, determinando a instalação em todos os veículos nacionais e importados de um dispositivo que permita a abertura do porta-malas pelo lado interno do mesmo em caso de emergência (sequestro, crianças presas acidentalmente etc) e dá outras providências.
Idica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da operação ronda rural, no Município de Mulungu do Morro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da operação ronda rural, no Município de Mundo Novo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através dos órgãos competentes, a criação de uma Superintendência de Economia Criativa na Estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia - SDE.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que conceda isenção da taxa para serviço de renovação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH e mudanças de categoria para profissionais do sistema rodoviários do Sistema de Transporte Público do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a desafetação das áreas residenciais pertencentes a SUDIC, que se encontram com a urbanização consolidada no Município de Simões Filho.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com vistas à revitalização da Lagoa do Derba, no bairro do Jequiezinho, no município de Jequié.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à realização de serviços de pavimentação asfáltica na parte final da Avenida Egídio Almeida, até o Pontilhão, no bairro da Casca, no município de Jaguaquara.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BA-130, no trecho entre os municípios de Itagi e Jequié.
Indica ao Prefeito de Salvador, que estabeleça normas específicas para a Liberdade Econômica, através de Lei Municipal, para garantir a livre iniciativa de negócios, de forma desburocratizada, no município do Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da BA-490, desde o entrocamento da BA-052, km 85, até o povoado de Ipirazinho, no município de Ipirá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , recuperação da pavimentação asfáltica da BA-233, no trecho de 45 km entre os municípios de Conde e Esplanada.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Dr. Rui Costa, no sentido de enviar a esta Assembleia Legislativa, projeto de lei visando à isenção de pagamento de IPVA e Taxa de Licenciamento para veículos populares de Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros Militares do Estado.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando-Geral da Polícia Militar, a criação da Ronda Araceli Crespo, para repressão e combate aos Crimes Sexuais contra criança e adolescente.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, em especial ao Secretário de Infraestrutura, a viabilização da pavimentação asfáltica no trecho entre as cidades de Matina a Riacho de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que destine as instalações do Palácio Rio Barnco para a criação do Museu da Independência da Bahia.