INDICAÇÃO Nº 23.109/2019

“A deputada infrafirmada vem, com fulcro nos dispositivos regimentais, fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e em especial ao Secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a adoção de medidas administrativas de modo a viabilizar a pavimentação asfáltica no trecho entre as cidades de Matina a Riacho de Santana, optando por um novo traçado de trajeto, saindo do município de Matina e passando pelo distrito do Pichico e chegando a BR 430 pela comunidade do Arroz, para posteriormente chegar ao município de Riacho de Santana, reduzindo em cerca de 20 km o total do trecho a ser  asfaltado."

A distância regular entre as cidades de Matina e Riacho de Santana é cerca de 42 km de estrada sem ser asfaltada. Optando por esse novo trajeto, saindo de Matina e passando pelo distrito do Pichico e chegando à BR 430 pela comunidade do Arroz, para posteriormente chegar ao município de Riacho de Santana, importará numa redução de cerca de 20 km o total do trecho a ser asfaltado, em comparação com o trajeto mais conhecido. Também nesta modalidade nova de trajeto não será necessária a construção de (02) duas pontes, que pelo outro percurso seria imprescindível. De fato, tal medida irá contribuir também para o desenvolvimento da cidade de Matina e do distrito do Pichico, pois com o aumento do tráfego surgirão novas possibilidades e oportunidade para todo o município. 
 
Há de se ressaltar que além dos municípios de Igaporã, Matina e Riacho de Santana; Tanque Novo, Botuporã, Macaúbas, Paramirim e Caturama serão beneficiados por essa obra, uma vez que o acesso ao município de Guanambi, grande pólo comercial regional,  será facilitado, pois o acesso por essa nova via proposta encurtará a distância hoje percorrida. De igual modo e em consequência o mesmo se dará em relação ao acesso aos estados da região sudeste e sul. 
 
Em resumo, a presente proposição objetiva otimizar e promover de forma racional e mais barata ao erário público, da interligação asfáltica dos municípios de Riacho de Santana e Igaporã ao município de Matina, com a finalidade de proporcionar melhores condições de trafegabilidade e economicidade aos motoristas que diariamente transitam pela BR 430 com destino a BR 030 e vice-versa, englobando ainda as regiões sudoeste e oeste da Bahia, além de outros estados do planalto central e a capital federal. 
 
Outro fato não menos importante se refere ao elevado índice de acidentes, inclusive com vítimas fatais, especificamente nos trechos de Igaporã/Caetité e Caetité/Guanambi. Não obstante, com o fluxo de veículos direcionado para esse novo trecho que ora se indica, Guanambi – Matina – BR 430, vamos desafogar o trecho da BR 030 que liga as cidades de Caetité a Guanambi, onde se concentra atualmente elevado fluxo de veículos, inclusive com congestionamento em diversos dias e horários. 
 
Fato notório é a necessidade de melhoria da qualidade das estradas que  cortam o nosso estado. Enfrentar tal situação de recuperação da malha rodoviária é um dos grandes desafios da administração do estado. Em tal realidade, como a que ora se propõe, serão necessárias intervenções emergenciais e prioritárias de modo a assegurar viabilidade de tráfego e desenvolvimento para importantes regiões do estado.  
 
Deste modo, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia se soma à luta pela melhoria da qualidade de nossa malha rodoviária, e, após observadas as prescrições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e em especial ao Secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a adoção de medidas administrativas de modo a viabilizar a pavimentação asfáltica no trecho entre as cidades de Matina a Riacho de Santana, optando por um novo traçado de trajeto, saindo do município de Matina e passando pelo distrito do Pichico e chegando a BR 430 pela comunidade do Arroz, para posteriormente chegar ao município de Riacho de Santana, reduzindo em cerca de 20 km o total do trecho a ser asfaltado. 

Sala das Sessões, 15 de maio de 2019

Deputada Ivana Bastos