ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, que, através da secretaria ou órgão responsável, aumente a rede credenciada junto ao PLANSERV de hospitais, clínicas e laboratórios em todo o Estado da Bahia.
Indica ao Governador do estado da Bahia, destinar um gerador hospitalar para o Hospital Júlia Trindade Leal, no Município de Araçás.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que adote as providências necessárias para criação de Companhia Especializada na Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no âmbirto da Polícia Militar da Bahia.
Indica ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia para a criação de Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes em todas as Comarcas de Entrância Final do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica do entrocamento da BA-052 com a BA-122, no trecho que liga as cidades de Cafarnaum, Mulungu do Morro e o Distrito de Segredo, no município de Souto Soares.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação asfáltica da estrada (principal acesso) que liga a sede do Município de Andaraí ao povoado do Ubaraitá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, a construção da 36ª unidade do Projeto "Praça da Ciência" no Município de Terra Nova.
Indica ao Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia a necessidade de viabilizar termo de cooperação técnica entre a ALBA e a Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, que promova a convocação de todas/os as/os candidatas/os habilitadas/os para os cargos de Professor e Coordenador Pedagógico do Edital SAEB 02/2017, de acordo com a ordem de classificação.
Indica ao Senado Federal o desarquivamento do PCL 53/2014, que faculta ao afrodescendente e ao índio alterar seu registro civil, a qualquer tempo, a fim de acrescentar ao seu nome qualquer sobrenome de origem africana ou indígena, familiar ou não, e seja colocado em regime de urgência para que, dada a sua importância, venha a ser aprovado pela casa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade de novo REFIS para o transporte complementar no Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de uma quadra poliesportiva e a construção do muro do Colégio Estadual Antônio Inácio no Município de Wanderley.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação da estrada conhecida como Rota do Leite, no Município de Wanderley, beneficiando a Sede e as comunidades Maravilha, Pitomba, Quixabeira e Tabuleiro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação asfáltica perfazendo 4 quilômetros até o resfriador da cooperativa Proleite no município de Wanderley.
Indica ao Governador a implantação de rede de energia elétrica beneficiando as comunidades do município de Vanderley.
Solicita a reforma e ampliação da ponte sobre o Rio jacuípe na BA 416, divisa entre os municípios de Nova Fátima, Gavião e São Domingos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado Projeto de Lei estabelecendo a Política Estadual de segurança de Barragens.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção da 37° unidade do Projeto ''Praça da Ciência'' no município de Alagoinhas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que encaminhe à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei para estabelecer novo rito de escolha do Delegado Geral da Polícia Civil, do Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica – DPT, do Comandante Geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a extensão de aproximadamente 200 metros de rede baixa de energia no final da rua Isaías Silva beneficiando diversas familías moradoras no local.