INDICAÇÃO Nº 22.960/2019

Indica ao Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia da necessidade de viabilizar termo de cooperação técnica entre a ALBA e a Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF .

O Deputado infrafirmado, com fundamento no Art.139, do Regimento Interno desta Casa, requer após os trâmites regimentais, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Deputado Nelson Leal, Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, com o objetivo específico de viabilizar termo de cooperação técnica entre a ALBA com a Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF .

JUSTIFICATIVA

	Justificamos, tal iniciativa,  com a proposta de sistematizarmos por um período pré-estabelecido, ações de um grupo técnico de trabalho no fomento de pesquisas e acompanhamento com o fim especifico de monitorarmos e sinalizarmos ações efetivas objetivando salvaguardamos as águas do rio São Francisco tendo em vista a possível chegada dos rejeitos de minério oriundos dos desastres ambientais ocorridos em Mariana e Brumadinho (MG). 
 
	O impacto iminente, de uma eventual contaminação do rio São Francisco que é estratégico para o abastecimento de água potável de toda a região Norte é um dos desdobramentos mais preocupantes à toda comunidade local. Diante da reincidência de tragédias verificadas com rompimento de barragens no Estado de Minas Gerais, o que causou danos irreparáveis para a população e ao meio ambiente, surge a necessidade de conhecermos as reais condições em que se encontra as águas do RIO SÃO FRANCISCO, para que medidas preventivas sejam adotadas a fim de se evitar ocorrências IRREVERSSÍVEIS ao rio, sobretudo a população ribeirinha.  
 
	Na certeza de que a presente propositura irá contribuir significativamente para o meio ambiente, sobretudo na qualidade de vida dos baianos e diante da importância da temática, requeremos a viabilidade deste Termo de Cooperação Técnica em Defesa do Rio São Francisco. 

Sala das Sessões, 11 de abril de 2019

Deputado Tum