DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/22.954/2019
Nº Proposição: IND/22.954/2019

Autor: Zé Cocá

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 10/04/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia para a criação de Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes em todas as Comarcas de Entrância Final do Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

10/04/2019 - Protocolo n. 1034/2019

16/04/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

16/04/2019 - Recebido

16/04/2019 - Autuado

16/04/2019 - Encaminhado à  Comissão Diretora

16/04/2019 - Recebido

24/04/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Euclides Fernandes

22/05/2019 - Parecer do(a) Dep. Euclides Fernandes pela APROVAÇÃO

22/05/2019 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

22/05/2019 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

22/05/2019 - Recebido

23/05/2019 - Publicado o parecer no Diário Oficial n. 22.665

23/05/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

23/05/2019 - Recebido

12/06/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

12/06/2019 - Recebido

20/09/2021 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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