ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Deputado Federal Pastor Sargento Isidório e ao Presidente da Câmara dos Deputados, a revogação da Lei n° 13.290/2016 conhecida popularmente como Lei do Farol acesso durante o dia.
Indico ao Governador do Estado da Bahia que, através da SEINFRA/AGERBA, promova a redução da tarifa de Ferry Boat para as Bicicletas.
Indica ao Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, que seja implantado o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja implantado o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA-BAHIA).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja criado no período do carnaval, o observatório da cidadania, para combater às violações aos direitos humanos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa a reforma da Praça Matriz no Município de Serrolândia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, a reforma do Colégio Estadual de Serrolândia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a requalificação e pavimentação asfáltica da BA-148 estrada que liga os municípios de Irecê, Ibititá, Ibipeba e Barra do Mendes.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que, através dos Órgãos Competentes, intensifique o monitoramento e realize a implantação de um plano de contenção das Barragens do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um escola de 2° grau no complexo Baianão, Município de Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que obrigue as empresas de transporte interestadual a implantar nos principais Terminais Rodoviários do Estado da Bahia totens de autoatendimento para os seus usuários.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que Denomine de Prefeita Rilza Valetin, o Centro de Referência de Anemia Falciforme.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação da BA-210.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, incluir os Agentes Penitenciários na premiação por desempenho, com base nos critérios estabelecidos no programa "Pacto pela Vida".
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade de Inspeção aos alojamentos estudantis e de desportos, bem como nos itens de prevenção a incêndios no Estado da Bahia.
Indica ao Governado do estado da Bahia, a instalação de sistema de vídeomonitoramento, nas cidades, tendo como referência para instalação das mesmas, os últimos dados do mapa da violência no Brasil.
Indica ao Prefeito Municipal de Salvador, sugestão para determinar ao Secretário de Mobilidade Urbana a instalação de boxes da Transsalvador em pontos de alta afluência para orientar usuários qual ônibus melhor lhe atenderá.
Indicação ao Excelentíssimo Sr. Governador a regulamentação da Lei n° 15.583 que disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligações de água e esgoto no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, criação do Programa de Atendimento e Proteção às vítimas de Violência Sexual.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja construído por órgão competente, um estacionamento em área contígua ao terreno do Centro de Cultura Cristã , no bairro do Costa Azul.