INDICAÇÃO Nº 22.755/2019

Criação do Observatório da Cidadania, no período de carnaval, para combater às violações aos DIreitos Humanos, crimes de racismo, de lgbtfobia, sexuais  contra às mulherres, criança e adolescentes, coordenados pela Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI) e Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

O Deputado que esta subscreve, em conformidade com art. 139, da resolução 1.193/85 (Regimento Interno), indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, que seja criado, no período de carnaval, o observatório da cidadania, para combater às violações aos Direitos Humanos, os crimes de racismo, homofobia, sexuais e contra mulheres, crianças e adolescentes, Coordenados pela SJDHDS, SEPROMI e SPM.

JUSTIFICATIVA

Nas festas de carnaval as violações aos direitos humanos, crimes contra mulheres, nnegros e negras, crianças, adolescentes e população LGBTQI, aumentam em uma proporção demasiada aos olhos de todos, inclusive diante das câmeras de TV.

Atitudes de importunação sexual, crime tipicado pela legislação penal, abuso de criança e adolescentes, trabalhos em condições que desrespeitam a dignidade humana, são práticas corriqueiras nesse período de festividades. Buscando cambater essas práticas a criação do Observatório da Cidadania surge como um instrumento fundamental para o mapeamento da violência contra estes segmentos e medidas para preveni-las.

Diante do exposto, consideroo de relevância a presente indicação.

Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2019

Deputado Jacó Lula da Silva