Encaminha Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei, que cria o Prêmio por Desempenho Policial, altera a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Polícia Militar da Bahia e dispositivos das Leis nº 7.990, de 27.12.2001, nº 8.626, de 09.05.2003, nº 9.002, de 29.01.2004 e 9.848, de 29.12.2005, e dá outras providências.
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a carreira de Especialista em Produção de Informações EconÓmicas, Sociais e Geoambientais, no âmbito da Superintendéncia de Estudos EconÓmicos e Sociais da Bahia - SEI, e dá outras providências.
Encaminha o Projeto de Lei que altera a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria de Cultura - SECULT e de suas Entidades, as finalidades da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC e do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB e dispositivos da Lei nº 9.431, de 11.02.2005, que cria o Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, alterada pela Lei nº 9.846, de 28.12.2005, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei, que "institui a bolsa auxílio, o auxílio por participação em curso ou processos seletivos e o auxílio produtividade, no âmbito das Universidades Estaduais da Bahia, segundo os critérios e limites fixados nesta Lei, e dá outras providências".
Encaminha Projeto de Lei, que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, e dá outras providências".
Encaminha o Projeto de Lei que "dispõe sobre organização, fiscalização e poder de polícia do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI, e dá outras providências".
Encaminha o Projeto de Lei , que "reestrutura o Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, criado pela Lei nº 5.828, de 13 de junho de 1990, e reestruturado pela Lei nº 8.361, de 23 de setembro de 2002, bem como o seu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV, e dá outras providências".
Encaminha o Projeto de Lei, que "altera dispositivos da Lei nº 10.848, de 03 de dezembro de 2007, que instituiu o Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual, e da Lei nº 10.851, de 10 dezembro de 2007, que criou a atividade de Instrutoria Interna, no âmbito da Administração do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências".
Encaminha o Projeto de Lei, que "altera dispositivos da Lei n° 3.956, de 11 de dezembro de 1981, da Lei n° 8.210, de 22 de março de 2002, da Lei n° 7.800, de 13 de fevereiro de 2001 e da Lei n° 8.597, de 28 de abril de 2003, e dá outras providências".
Encaminha Projeto de Lei que reorganiza Procuradoria Geral do Estado, define as suas competéncias e as dos órgãos que a compõem e dispõe sobre o regime jurídico dos integrantes da carreira de Procurador do Estado.
Encaminha Projeto de Lei que reestrutura o Grupo Ocupacional Gestão , criado pela Lei nº 8.889, de 01 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que reestrutura o Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, criado pela Lei nº 5.828, de 13 de junho de 1990 e reestruturado pela Lei nº 8.361, de 23 de setembro de 2002, bem como o seu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Emenda Constitucional que dispõe sobre a incidéncia do artigo 39 da Constituição do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei que altera a redação do § 2º do art. 92, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
Encaminha o Projeto de Lei que reestrutura o Grupo Ocupacional Obras s, criado pela Lei nº 7.978, de 05 de dezembro de 2001 (Lei nº 8.889, de 01 de dezembro de 2003), e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória das carreiras do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória das carreiras de Analista de Infra-Estrutura de Transportes, Analista de Registro do Comércio, Analista de Radiodifusão, Médico, Assistente Social, Enfermeiro. Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional do Grupo Ocupacional Técnico-Específico, de Analista Técnico e de Jornalista e incorpora a Gratificação de Estímulo à s Atividades Académicas aos vencimentos dos servidores da carreira do Magistério Superior, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera as estruturas remuneratórias e de cargos das carreiras de Delegado de Polícia e de Agente Penitenciário, cria a Gratificação por Desempenho Policial, na forma que indica, e dá outras providências.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS