DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 12/12/2008
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha o Projeto de Lei que altera a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria de Cultura - SECULT e de suas Entidades, as finalidades da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC e do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB e dispositivos da Lei nº 9.431, de 11.02.2005, que cria o Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, alterada pela Lei nº 9.846, de 28.12.2005, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO
12/12/2008 - Protocolo n. 2617/2008
12/12/2008 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais
15/12/2008 - Publicado no Diário do Legislativo nº 19.873
15/12/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
15/12/2008 - Em fase de arquivamento.
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