Domingo 05 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MSG/4.551/2008
Nº Proposição: MSG/4.551/2008

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 24/12/2008
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que reestrutura o Grupo Ocupacional Gestão , criado pela Lei nº 8.889, de 01 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

24/12/2008 - Protocolo n. 2717/2008

24/12/2008 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

24/12/2008 - Recebido

24/12/2008 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 19.881

29/12/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

08/01/2009 - Recebido

08/01/2009 - Em fase de arquivamento.


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