Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Povoado de Caldeirão do Negro, com sede e foro no Município de Pé de Serra - BA.
Declara de Utilidade a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DA BAHIA - AMA - BA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Canoas e Genipapeiro, com sede e foro no município de Saúde.
Declara de Utilidade a Cooperativa de Mulheres da Agricultura Familiar - COOMAFAM, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade o Grupo Siloé, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Creche CanÓ Veloso, com sede e foro no município de Santo Amaro.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Serra da Besta-ACASB, com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Capoeira, com sede no município de Jussiape e foro no município de Rio de Contas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores do Assentamento Manoel Dias, com sede e foro no município de Muquem do São Francisco.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária, Cultural Fazenda Capoeira, com sede e foro no município de Cipó.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Assentamento Sertão Bonito, com sede e foro no município de Piritiba.
Declara de Utilidade a Associação Educativa Artística de Jussiape - ASSEDAJ, com sede e foro no município de Jussiape.
Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e adota outras providências.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores da Vila São Francisco - AMOVISF, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade a Fundação Movimento Onda Azul, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade o Centro de Assisténcia Integral a Infância e Juventude - CAIJU, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Parque Tibiricá dos Moradores dos Bairros Santo Antônio dos Prazeres e Rosário - AMPARO, com sede e foro no Município de Feira de Santana.
Altera a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria de Cultura - SECULT e de suas Entidades, as finalidades da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC e do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB e dispositivos da Lei nº 9.431, de 11.02.2005, que cria o Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, alterada pela Lei nº 9.846, de 28.12.2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade o Instituto Maria Galbusera, com sede e foro no município de Porto Alegre- Rio Grande do Sul.
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