PROJETO DE LEI Nº   17.680/2008

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL FAZENDA CAPOEIRA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária, Cultural Fazenda Capoeira, com sede na Fazenda Capoeira S/N, foro no município de Cipó.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Sala das Sessões, 11 de novembro de 2008

Deputado Roberto Carlos

JUSTIFICATIVA

A finalidade da referida proposição é tornar de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL FAZENDA CAPOEIRA. A mesma é uma instituição sem fins lucrativos que promove atividades de integração da sua comunidade na Cidade de Cipó – Bahia.
 
Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual a referida entidade. 

Sala das Sessões, 11 de novembro de 2008

Deputado Roberto Carlos