Declara de Utilidade o Centro de Educação e Cultura Popular, CECUP, com sede e foro no município do Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Cultural Bendegó, com foro no município de Canudos.
Declara de Utilidade o Conselho Comunitário Social, Cultural e Desportivo Mirantes de Periperi e Adjacéncias, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabaceiras do Paraguaçu, com sede e foro no município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Declara de Utilidade a União dos Pequenos Produtores da Fazenda Ipoeira Dantas e Adjacéncias - UPIDA, com sede e foro no município de Curaçá.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de Belas do Delfino, com sede e foro no município de Umburanas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Moradores e Agropecuarista da Fazenda Mangabeira, com sede e foro no município de ItiÔba.
Ratifica os limites do município de Olindina, criado em 1958, através da Lei Estadual nº 1033, desmembrado do território de Itapicuru.
Renomeia Colégio Estadual Estado do Ceará na cidade de Ilhéus, como Colégio Estadual Dorival Caymmi.
Acresce parágrafos e altera a redação e a numeração de incisos dos artigos 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140 e 142 da Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007, com as alterações introduzidas pelas Leis 10.960, de 26 de março de 2008, e 11.047, de 21 de maio de 2008.
Declara de Utilidade a Associação Familiar Agropecuária de Mocozeiro II, com sede e foro no município de Irecé.
Declara de Utilidade o Filhos do Mundo - FàŠMàŠ, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a União de Mulheres da Rua Felisberto Caldeiras Barbalho, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Rural dos Produtores de Doces e Biscoitos de Florestal e Emiliano I - ARPDBFE, com sede e foro no município de Jequié.
Declara de Utilidade a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Pedra da Onça, com sede no Município de Capela do Alto Alegre.
Declara de Utilidade a Associação Metropolitana S.O.S Comunidade, com sede na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Desportiva Galiléia, denominada Associação Desportiva Galiléia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila Bonfim, com sede no município de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente em Defesa da Comunidade de Tubarão, Paripe e Adjacéncicas, com sede no município de Salvador.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS