PROJETO DE LEI Nº 17.586/2008

 
 
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Pedra da Onça, com sede no Município de Capela do Alto Alegre – BA. 

                                                                                                                                                                    
DECRETA: 

 
		Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Pedra da Onça com sede no Municipio de Capela do Alto Alegre - BA. 
 
 		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 10 de novembro de 2008

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

 
A Associação Comunitária de Pedra da Onça, com sede e foro no Município de Capela de Alto Alegre é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano de 1986. 
 
A Associação Comunitária de Pedra da Onça tem por objetivos a defesa dos direitos dos associados junto ao poder público, no atendimento das necessidades de educação, saúde, habitação, transporte e lazer.  
 
São finalidades da Associação Comunitária de Pedra da Onça o estímulo à integração social,e o apoio e a promoção da ação civil em defesa dos direitos e interesses públicos da comunidade. 

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.          

Sala das Sessões, 10 de Novembro de 2008. 

 
 
Deputada Neusa Cadore