PROJETO DE LEI Nº 17.588/2008

Declara de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GALILÉIA, denominada ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GALILÉIA, com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

		Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Desportiva Galiléia, denominada Associação Desportiva Galiléia, com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia.

		Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

		Art. 3º -  Ficam revogadas às disposições em contrário.

Sala das Sessões, 15 de agosto de 2008

Deputado Roberto Carlos - PDT
3º Vice Presidente

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GALILÉIA, denominada Associação Desportiva Galiléia, com sede e foro na cidade de Salvador. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, não governamental, com prazo de duração indeterminado. Tem como finalidade estimular a integração e a solidariedade entre seus associados; estimular e apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade; defender os interesses dos associados e da comunidade; incentivar o esporte e a cultura em todas as suas formas; apropriamento moral, educativo, recreativo, artístico, científico, cívico, cultural e religioso da comunidade do bairro, por todos os meios lícitos e possíveis; fundir obras de caráter social e beneficente de natureza educacional e cultural para as crianças e a todos, assistindo sem distinção de idade ou classe social; promover o desenvolvimento comunitário, assistência a saúde e a educação, através de convênios. A referida Entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.