PROJETO DE LEI Nº 17.590/2008

 

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente em Defesa da Comunidade de Tubarão, Paripe e Adjacências com sede no Município de Salvador – BA. 

DECRETA: 

 
 		Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente em Defesa da Comunidade de Tubarão com sede no Municipio de Salvador - BA. 
 
 		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

  

Sala das Sessões, 10 de novembro de 2008

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação Beneficente em Defesa da Comunidade de Tubarão, com sede e foro no Município de Itaete é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano de 2004. 
 
A Associação Beneficente em Defesa da Comunidade de Tubarão tem por finalidades : estimular o espírito de solidariedade da comunidade entre os moradores, amigos e integrantes da Associação, no sentido de desenvolver e melhorar as condições de vida dos mesmos e da localidade.   
 
São finalidades da Associação Beneficente em Defesa da Comunidade de Tubarão o estímulo à integração social,e o apoio e a promoção da ação civil em defesa dos direitos e interesses públicos da comunidade. 

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.          

Sala das Sessões, 10 de Novembro de 2008. 

 
 
Deputada Neusa Cadore