Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pescadores e Trabalhadores Rurais do NÔcleo Ilha de São Gonçalo - ACPES, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Diretor 24 Horas nos Hospitais da Rede Estadual de Saúde.
Dispõe acerca da adoção de microfones pela rede escolar, ée particular, no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Jacaré, com sede no município de Mortugaba e foro na Comarca de Jacaraci.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Tábua - ADCT, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de São Domingo, com sede e foro no município de Fátima.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agro-Pastoril de Testa Branca, com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Santa Clara, Fazenda Formigueiro com sede e foro no município de Fátima.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Vida Nova - ABVN, com sede e foro no município de Várzea Nova.
Declara de Utilidade a Organização Social Civil de Interesse Público - OSCIP Novo Amanhecer, com sede e foro no município de Irecé.
Declara de Utilidade a Instituição Ser Luz Movimento Evolutivo, c om sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Verde Horizonte, com sede e foro na cidade de Camaçarí.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e temporário e dos proventos de aposentadoria da Assembléia Legislativa, na forma que indica, e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.
Declara de Utilidade a Fundação Museu Regional do São Francisco, com sede e foro no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Várzea da Pedra, Tamboril, Curralinho, Pau de Colher e Adjacéncias, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Associação São José de Assistência ao Menor Guarda Mirim, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Obriga as prestadoras de serviços de acesso à Internet a fornecerem cartilhas com recomendações a serem seguidas por crianças e pelos demais usuários do referido serviço, com alertas de comportamento, prevenção contra vírus, "pishing", "spywares" dentre outros elementos prejudiciais.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Jurema dos Barbosa e Vargem Comprida, com sede e foro no município de Guanambi.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Lagoa do Canto, com sede e foro no município de Retirolândia.
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