PROJETO DE LEI Nº 17.156/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de São Domingo com sede e foro no município de Fátima, Estado da Bahia.

A Assembléia Legislativa

Decreta:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária de São Domingo, com sede e foro no município de Fátima-Ba.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 27 de março de 2008.

Fátima Nunes
Deputada Estadual – PT/BA

JUSTIFICATIVA

	

		A Associação Comunitária de São Domingo, inscrito no CNPJ sob nº 06.154.120/0001-20, foi fundada em 1º de novembro de 2003, com sede e foro no município de Fátima, constitui-se numa sociedade sem fins lucrativos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade local.

		A Associação Comunitária de São Domingo, tem como objetivo a prestação de quaisquer serviço que possam contribuir para o fomento e racionalização das atividades sociais, e a defesa das atividades econômicas, sociais e culturais de seus associados.

		Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pela Associação Comunitária de São Domingo, proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades.

Sala das Sessões, 27 de março de 2008.

Fátima Nunes
Deputada Estadual-PT/BA

Assembléia Legislativa – Gab. Fátima Nunes
1º Avenida, 130 – Ed. Wilson Lins – Gabinete 111
Tel.: (71) 3115-7277 / FAX: (71) 3371-5488
Email: fatimanunes@alba.ba.gov.br