Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Curral de Varas, com sede e foro no Municipio de Guanambi.
Declara de Utilidade a Associação de Remo de São Francisco do Conde, com sede e foro no município de São Francisco do Conde..
Cria o serviço de oftalmologia nas unidades de saúde, nos hospitais mantidos pelo poder público ou a ele conveniado e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia estadual do Colunista Social, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei nº 11.485, de 20 de julho de 2009, na forma que indica.
Dispõe sobre a extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária - IPRAJ e a reestruturação administrativa dos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade o Fórum de Cidadania, do Município de Umburanas, com sede e foro no município de Umburanas.
Dispõe sobre a exigéncia do Diploma de Jornalismo em Concursos Públicos realizados no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores do Bairro Rodoviário, com sede e foro na cidade de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade a Associação Educacional e Assistencial Levanta-Te, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade a Associação dos Criadores da Região de Entre Rios, com sede e foro no município de Entre Rios.
Regulamenta o tratamento diferenciado dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Estadual.
Altera dispositivo da Lei é 9.290, de 27 de dezembro de 2004.
Dispõe sobre a estrutura do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Fundação Quincas Neto, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a instituir o Programa de Proteção Individual aos policiais civis e militares do sexo feminino, que consiste na obrigatoriedade do uso de colete à prova de balas com design anatÓmico para o sexo feminino na região torácica, aos moldes dos sutiãs, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Torna obrigátorio o uso de dispositivo de segurança para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas proximidades das piscinas, de sinalização indicativa de sua profundidade, da permissão ou perigos de mergulhos e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores e Sem Tetos de Itacaré, com sede e foro no município de Itacaré.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Independente dos Médios e Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Cassatinga e Povoado de Jacurici da Leste, com sede e foro no município de ItiÔba.
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