Declara de Utilidade a Sociedade Filarmônica 27 de julho, com sede no município de Souto Soares e foro na Comarca de Barreiras.
Declara de Utilidade a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Previdéncia Social da Cidade de Canudos, com sede e foro no município de Canudos.
Declara de Utilidade a Associação Desportiva e Esportiva Clube dos 30 da cidade de Pindobaçu, com sede e foro na cidade de Pindobaçu.
Declara de Utilidade a União do Nordeste pelo Desenvolvimente Social - UNIDESTE, com sede e foro no município de Sátiro Dias.
Declara de Utilidade a Associação Bahiana de Reabilitação e Educação - ABRE , com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação de Corredores de Rua de Pernambués - ACORPS, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento da Comunidade do Bairro Novo, com sede no município de Ribeirão do Largo e foro na comarca de Encruzilhada.
Declara de Utilidade a Escola Batista de Bom Jesus da Lapa, com sede e foro na cidade de Bom Jesus da Lapa.
Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Estado da Bahia como forma de colocá-las à disposição do ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente.
Dispõe sobre a assistência especial a ser fornecida à s parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia crônica.
Dispõe sobre a criação de cursos profissionalizantes e de capacitação profissional nos finais de semana nas escolas da rede é.
Institui a Semana Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Combate ao Câncer Bucal, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Moradores e Pequenos Produtores de Rio do Antônio -ACOMPPRA, com sede e foro no município de Rio do Antônio.
Proíbe a exigéncia de caução ou depósito prévio de qualquer natureza, nos casos de atendimentos e internações emergenciais, em clínicas e hospitais médicos e odontológicos da rede privada no Estado da Bahia e dá outras providências.
Estabelece normas suplementares de direito penitenciário, regula a vigilância eletrônica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de incentivo a empresa que contratar empregados egressos do sistema prisional e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Candelária, com sede e foro no município de Saúde.
Declara de Utilidade a Associação dos Agricultores da Fazenda Furtuoso, com sede e foro no município de Capim Grosso.
Revoga o art. 6º da Lei nº 11.608, de 07 de agosto de 2009.
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao furto e roubo de fios de cobre, de alumínio e peças de transformadores no Estado e disciplina o comércio desse material, qualquer que seja sua forma de apresentação, e dá outras providências.
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