PROJETO DE LEI Nº 18.179/2009
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores da Fazenda Furtuoso, com sede no município de Capim Grosso – BA. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Agricultores da Fazenda Furtuoso, com sede no Municipio de Capim Grosso - BA. 
 
 		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 25 de agosto de 2009

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação dos Agricultores da Fazenda Furtuoso,  fundada em 2008,  é entidade civil de direito privado, de duração indeterminada, de assistência social, de fins não econômicos, com sede e foro no Município de Capim Grosso, Estado da Bahia. 
 
A Associação dos Agricultores da Fazenda Furtuoso tem dentre seus objetivos a promoção e fomento do desenvolvimento de técnicas e racionalização da agropecuária familiar. 

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.