Encaminha Projeto de Lei que Institui o Hino ao Dois de Julho como Hino Oficial do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei que Institui a Ordem 2 de Julho - Libertadores da Bahia e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que institui a atividade de Instrutoria Interna no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, na forma que indica.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a parcelar seus débitos com a Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na forma que indica, e dá outras providências.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que aprova o Plano Estadual de Juventude e dá outras providências.
Encaminha o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar em nome do Estado da Bahia, operação de crédito interno com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Encaminha Projeto de Lei que "Cria a Cadeia Pública e seu Anexo, o Presídio de Jovens e Adultos e os Presídios de Eunápolis, Vitória da Conquista e Barreiras, altera a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Huamanos e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que reduz multas e acréscimos moratórios incidentes sobre os créditos tributários do ICM e do ICMS, nas condições que estabelece, e dá outras providências.
Mensagem indicando o nome do Doutor Plínio Carneiro da Silva Filho para provimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, na forma que indica e dá outras providências.
Mensagem encaminhando Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, altera as Leis nº 7.599, de 07 de fevereiro de 2000, e nº 11.477, de 01 de julho de 2009, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal.
Encaminha Projeto de Lei que altera dispositivos das Leis nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 e 11.356, de 06 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
Encaminha o Projeto de Lei que altera o Anexo Único da Lei nº 9.011, de 11 de fevereiro de 2004.
Encaminha Projeto de Lei de cria a carreira de Professor Indigena, no Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que institui a Política sobre Mudança do Clima do Estado da Bahia e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o parcelamento de dívidas, com anistia de multas e juros oriundos de contratos de concessão ou autorização de uso remunerada de uso dos imóveis de propriedade do Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia - IPAC
Encaminha Projeto de Lei que altera a nomenclatura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRI.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso do imóvel onde está instalada a Escola Joaquim Silva Dantas ao Município de Euclides da Cunha.
Encaminha o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso do imóvel de propriedade do Estado da Bahia ao Núcleo Assistencilal para Pessoas com Câncer-NASPEC.
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